Na tarde deste sábado (8/1) uma nova decisão da Justiça, voltou atrás e permitiu a demolição das edificações no Beco Fagundes, no Bairro Jardim Teresópolis, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A prefeitura está no momento, cumprindo a ordem judicial. Ainda não há informação para onde as pessoas serão levadas e quando começará a demolição dos imóveis. Vale destacar que neste sábado, o município está com vários pontos de alagamentos e alerta de risco geológico devido às fortes chuvas.
O beco, segundo laudo da Defesa Civil, tem alto risco geológico. Os moradores, no entanto, contestam o laudo e o impasse corre na Justiça com liminares. Desembargador de plantão havia mantido o adiamento do despejo e das demolições na última sexta-feira (7/1).
Segundo a Prefeitura de Betim, a prioridade é a preservação da vida dessas pessoas que ainda vivem no local. “O território tem risco iminente de deslizamento/desabamento em consequência da instabilidade do solo sob as fortes chuvas que atingem toda a região metropolitana de Belo Horizonte. A área, que possui extensão de cerca de 14.200 metros quadrados, foi caracterizada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) - que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia - como de muito alto risco geológico”, diz nota da prefeitura.
Representantes dos moradores e o Ministério Público pediram na Justiça um novo laudo técnico imparcial, com perito nomeado pelo juiz, para avaliar as condições das casas e se há a necessidade de retirada das famílias do local. O perito havia pedido um prazo de 120 dias para realizar o documento.
Frei Gilvander da Comissão Pastoral da Terra conta que quando ocorreu o deslizamento em 2020 que matou duas pessoas, 51 famílias - cerca de 30 casas - que estavam próximas ao morro, evacuaram o local.
“As 27 casas que querem remover agora, estão em área plana, imóveis de 2 ou 3 andares bem construídos com tubulões, sem rachadura alguma nas paredes, teto ou pisos. O Beco é afastado, passa até caminhão. O poder público assimilou o local, tem rede de água, energia, esgoto, tem CEP nas casas. As 27 casas estão distantes de 200 a 500 metros de distância do morro”, relata Frei Gilvander que questiona o laudo da Defesa Civil.