A estrutura que pertence à Vallourec, que transbordou e provocou o fechamento da BR-040 no sábado (8/1), ficou fora da relação. Das 31 barragens notificadas, 22 estruturas estão em nível 1, seis em nível 2 e três em nível de emergência 3.
De acordo com o governo, as mineradores terão 24 horas para informar registros sobre a pluviosidade média que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para manutenção e monitoramento das mesmas.
O governador Romeu Zema (Novo) se encontrou com o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira para definir as ações.
As informações deverão ser apresentadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisará os dados em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o apoio de auditorias externas independentes que acompanham as estruturas.
“O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, está unindo forças ao Ministérios Público Estadual e Federal para intensificar o monitoramento das barragens nesse período chuvoso. Queremos segurança acima de tudo”, afirmou o governador.
Em caso de descumprimento das determinações, as empresas poderão sofrer autuação por determinação de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de acordo com o decreto 43.383/2018.
A multa, a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa, pode variar entre 250 ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs corresponde a R$ 4,7703 na cotação atual).
Em 2021, a Fundação Estadual de Meio Ambiente fiscalizou 415 barragens, fazendo ainda o acompanhamento da descaracterização das barragens de montante.
Lista das barragens notificadas
1) Vale S/A - Barragem Sul Inferior (Barão de Cocais) - Nível 1
2) Vale S/A - Barragem Borrachudos II (Itabira) - Nível 1
3) Vale S/A - Barragem Maravilhas II (Itabirito) - Nível 1
4) Vale S/A - Barragem Xingu (Mariana) - Nível 2
5) Vale S/A - Barragem 5 (Nova Lima) - Nível 1
6) Vale S/A - Barragem 5 MAC: Dique Auxiliar da Barragem 5 e Barragem 5 (Nova Lima) - Nível 1
7) Vale S/A - Barragem 6 (Nova Lima) - Nível 1
8) Vale S/A - Barragem 7 (Nova Lima) - Nível 1
9) Vale S/A - Barragem Área IX (Ouro Preto) - Nível 1
10) Minérios Nacional S/A - Barragem Auxiliar B2 (Rio Acima) - Nível 1
11) Vale S/A - Barragem B3/B4 (Nova Lima) - Nível 3
12) Vale S/A - Barragem Campo Grande (Mariana) - Nível 1
13) Vale S/A - Barragem Capitão do Mato (Nova Lima) - Nível 2
14) Arcelormittal Brasil S/A - Barragem de rejeitos (Itatiaiuçu) - Nível 2
15) Vale S/A - Barragem Dicão Leste (Catas Altas) - Nível 1
16) Vale S/A - Barragem Doutor (Ouro Preto) - Nível 1
17) Vale S/A - Barragem Forquilha I (Ouro Preto) - Nível 2
18) Vale S/A - Barragem Forquilha II (Ouro Preto) - Nível 2
19) Vale S/A - Barragem Forquilha III (Ouro Preto) - Nível 3
20) Vale S/A - Barragem Grupo (Ouro Preto) - Nível 2
21) Vale S/A - Barragem Marés II (Belo Vale) - Nível 1
22) Vale S/A - Barragem Norte/Laranjeiras (São Gonçalo do Rio Abaixo) - Nível 1
23) Vale S/A - Barragem Peneirinha (Nova Lima) - Nível 1
24) Vale S/A - Barragem Santana (Itabira) - Nível 1
25) Vale S/A - Barragem Sul Superi
26) Vale S/A - Barragem Vargem Grande (Nova Lima) - Nível 1
27) Vale S/A - Dique B (Nova Lima) - Nível 1
28) Vale S/A - Dique de Pedra (Ouro Preto) - Nível 1
29) Vale S/A - Dique Paracatu (Catas Altas) - Nível 1
30) Vale S/A - Dique PDE 3 (São Gonçalo do Rio Abaixo) - Nível 1
31) Vale S/A - Barragem Pontal: Sistema Pontal - Dique 2, 3, 4, 5, Cordão Nova Vista e Minervino (Itabira) - Nível 1