Bombeiros no local do deslizamento de terra que destruiu dois casarões históricos nesta quinta-feira (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, nesta quinta-feira (13/1), para investigar as causas do deslizamento do Morro da Forca, que atingiu duas casas históricas em Ouro Preto, na Região Central do estado. Um dos imóveis é datado do século XVIII.
“Diante dos evidentes danos ao patrimônio cultural [o conjunto arquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1980], o MPF vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos dos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos”, esclareceu o ministério em nota.
O Ministério Público de Minas Gerais também instaurou um processo para investigar o deslizamento desta quinta-feira. "Nesse inquérito, há diversos documentos técnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geológico do local, classificado como de susceptibilidade 'alta a muito alta' de deslizamento", explica.
Além disso, o MPMG vai investigar o deslizamento de terra que atingiu o 'Varejão da Estação', também em Ouro Preto, em 15 de dezembro de 2011. (Leia nota completa no fim da matéria)
Mapa do deslizamento
Na investigação do MPF, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai analisar os danos culturais que Ouro Preto sofreu com a destruição das casas. Além disso, o instituto deve apresentar se há a existência de outros patrimônios históricos em situação de risco e as medidas para preservá-los.
O MPF entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto para analisar as razões do deslizamento de terra desta quinta-feira e as medidas para proteger a população. Além disso, o ministério investiga, com a prefeitura, se há o risco de novos deslizamentos e as providências da administração para “prevenir e mitigar os danos”.
Já o inquérito do MPMG deve acompanhar as medidas de política pública da administração de Ouro Preto.
Nota do MPMG:
"A 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto possui instaurado o Inquérito Civil 0461.12.000036-3, que visa apurar deslizamento de terra ocorrido atrás dos imóveis Solar Baeta Neves (destruído hoje) e antigo Varejão da Estação, ocorrido em 15.12.2011. Nesse inquérito, há diversos documentos técnicos produzidos ao longo do tempo, atestando o risco geológico do local, classificado como de susceptibilidade "alta a muito alta" de deslizamento. Está também em trâmite o Inquérito Civil 0461.12.000028-0, que visa a acompanhar a política pública relativa ao risco geológico no Município de Ouro Preto. Foi realizada reunião com o prefeito, secretários municipais e Defesa Civil, em 04.11.2021, quando foi concedido prazo de 30 dias para que o Município apresentasse documentação de medidas adotadas para a prevenção de desastres decorrentes de risco geológico. O prazo se esgotou sem manifestação. No mês de dezembro, a Promotoria de Justiça novamente requisitou a documentação do Município, concedendo prazo improrrogável, após o qual serão analisadas as medidas a serem adotadas. Quanto ao fato ocorrido hoje, o #MPMG procederá à investigação e adoção de medidas cabíveis para a prevenção de novos fatos e para a apuração de eventuais responsabilidades, seja nos autos já instaurados ou mediante instauração de investigação própria"
