Em entrevista à reportagem, a Secretaria de Cultura e Turismo elencou quatro imóveis. Um deles é a Igreja do Bom Jesus do Matozinhos, localizada no Bairro Cabeças, tem obras atribuídas a Aleijadinho e está fechada há sete anos porque há risco da estrutura do telhado cair.
De acordo com a secretária de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Margareth Monteiro, a revitalização da igreja será custeada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas porém, os recursos que devem ser disponibilizados pelo governo federal não foram recebidos em 2021.
“O que constava do processo referente à obra civil e de elementos artísticos precisou ser atualizado e enviado ao Iphan. As planilhas precisaram ser reajustadas minuciosamente, considerando novos valores de mercado e a complexidade da obra. Além disso, estamos buscando com o apoio do Iphan a liberação dos recursos por meio do governo federal”.
Enquanto isso, segundo a secretária, medidas mitigatórias foram tomadas no local com o lonamento do telhado.
Outro monumento a céu aberto que está em risco de virar poeira é a Igreja de São Bartolomeu, localizada no distrito de mesmo nome. A secretária explicou que enquanto se busca a capacitação de recursos para a obra civil, intervenções emergenciais foram realizadas, como o lonamento do telhado da Igreja para a proteção das paredes, do telhado e do forro e a recomposição do muro.
A historiadora conta que tanto a igreja de São Bartolomeu quanto a Igreja do Bom Jesus do Matozinhos fazem parte do PAC, mas assim como o casarão que foi destruído nesta quinta-feira, outras duas localidades não pertencem ao programa federal e também correm riscos de desabar.
Sem PAC
Em ruínas desde 2015, o Casarão do Vira-Saia foi construído em 1741 e integra o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto. A casa precisou da intervenção do Ministério Público (MP) para que a justiça determinasse obras de escoramento e restauração.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, só agora a prefeitura conseguiu desapropriar o imóvel que se encontra sem telhado e foi necessário fazer o escoramento.
“A posse do casarão possibilitará a sua plena recuperação. A desapropriação do imóvel visa abrigar a Creche Municipal Dona Hermínia e a implantação da Casa de Cultura e Arte Popular.
Um quarto imóvel elencado pela secretária é o casarão do Veloso, localizado na Rua Carlos Tomás, no Bairro Antônio Dias. “Fizemos o escoramento e lonamento com o acompanhando de engenheiros”.
Ministério Público pede esclarecimento
Após o desabamento dos dois casarões, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento e vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos dos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos.
Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério Público Federal solicitou que, após diligências no local, o órgão apresente suas conclusões sobre a extensão dos danos culturais, indicando a existência de outros imóveis em situação de risco na localidade, bem como as eventuais medidas a serem tomadas pela autarquia na defesa e preservação dos bens.
Foram solicitadas também informações à Prefeitura de Ouro Preto, para que esclareça as razões para o desabamento da encosta e eventuais medidas adotadas para a prevenção dos danos. O MPF também quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis e quais providências o município irá tomar para prevenir e mitigar os danos.
