O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) vão produzir relatórios detalhando as situações das 31 barragens de rejeitos em situação de emergência no estado. A ideia é entregar o dossiê em cinco dias. Na lista de estruturas sob alerta, há 29 sob a gestão da Vale, uma sob o guarda-chuva da ArcelorMittal e mais uma, controlada pelo braço minerário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Os técnicos do Meio Ambiente vão avaliar as ações tomadas pelas empresas para conter os riscos. Eles vão, ainda, apontar medidas complementares a fim de evitar vazamentos e rompimentos.
Das 31 barragens, três estão classificadas no nível máximo de emergência, onde há risco iminente de rompimento e os moradores do entorno precisam deixar suas casas. As estruturas de alta periculosidade são da Vale.
Uma delas, a B3/B4, fica em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Outra, a Sul Superior, está instalada em Barão de Cocais. Há, também, Forquilha III, em Ouro Preto. Ambas as cidades ficam na Região Central do estado.
Seis barragens têm nível intermediário de risco. Nesse caso, também há possibilidade de rompimento, o que acarreta evacuação de comunidades. Em estágio inicial de alerta - com o aparecimento de anormalidades, mas sem a necessidade de retirada de pessoas -, estão 22 estruturas de contenção de rejeitos.
Em meio às chuvas que castigam Minas Gerais no início do ano, as autoridades garantem que a fiscalização é meramente preventiva. No último sábado (8), o dique da barragem da mina de Pau Branco, em Nova Lima, transbordou. O incidente não ocasionou mortes, mas interditou parte da BR-040 por mais de um dia. A represa é da mineradora francesa Vallourec.
"Essa é uma ação preventiva, que se adiciona ao esforço feito pelo Governo de Minas, pelo Ministério Público Estadual e também pela Agência Nacional de Mineração, ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens", disse a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo.
"As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas", afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG.
Na terça (11), governo e MP mineiro solicitaram às mineradoras o envio de informações sobre as barragens que inspiram cuidados. Um dos locais onde a apreensão reina é em Congonhas, também na parte Central de Minas. Lá, moradores têm relatado medo por causa de deslizamentos nas proximidades de barragem da CSN.
Brumadinho propõe uso de multa da Vallourec para socorro a cidades
Afetada pelo desastre minerário da barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em janeiro de 2019 e matou mais de 270 pessoas, Brumadinho sofre com as chuvas neste ano. O prefeito da cidade da Grande BH, Avimar Barcelos (PV), sugeriu ao governador Romeu Zema (Novo) a divisão, entre os municípios assolados pelos temporais, das cifras arrecadadas pela multa cobrada à Vallourec. Por causa do transbordamento de sábado, a companhia francesa recebeu sanção de R$ 288 milhões.
"Ele [Zema] recebeu um valor inesperado vindo de uma multa de um deslizamento. Nada mais justo, que esse valor seja utilizado para ajudar as cidades que foram também vítimas das chuvas", explicou Avimar ao Estado de Minas ontem. "O valor oferecido por ele é muito baixo. Dividido com todo mundo, não dá quase nada. Para arrumar a cidade, precisamos de dinheiro e tem muita coisa para ser feita", emendou.
O histórico de Minas Gerais com as barragens de rejeitos tem, também, a tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. À época, 19 pessoas perderam a vida por causa do rompimento da barragem de Fundão, controlada por Samarco e BHP. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído.
Barragem de água também é ameaça
A semana dos mineiros foi marcada por outro incidente envolvendo um represamento. Em Pará de Minas, no domingo (9), moradores do entorno da Usina do Carioca, que armazena água, precisaram deixar suas residências. A estrutura é de responsabilidade da companhia têxtil Santanense. Municípios vizinhos, como Conceição do Pará, também foram afetados.