O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu, nesta sexta-feira (14/1), a situação de emergência de mais de 255 municípios mineiros afetados pelas intensas chuvas. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Do total de 255 cidades que obtiveram o reconhecimento nesta sexta, 252 alcançaram por meio de procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município.
Os demais municípios solicitaram o reconhecimento e repasse de recursos da forma padrão - por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos", afirmou o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explicando como funciona o processo.
As chuvas em Minas Gerais provocam, desde a semana passada, um rastro de destruição, com mortos e centenas de desabrigados em vários municípios. Desde o início do período chuvoso, mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas e 26 mil desalojadas.
Na quinta-feira (13/1), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que já são 374 municípios mineiros em situação de emergência. O número de mortos em consequência do período chuvoso chegou a 25.
Até o momento, mais de 36 mil itens de ajuda humanitária foram entregues aos municípios para assistência à população nas regiões atingidas, sendo 11.820 cestas básicas, 4.157 colchões, 10.125 kits limpeza e 10.555 kits de higiene.