Governo de Minas lança edital do Rodoanel Metropolitano de BH

O governo de Minas lançou nesta sexta-feira (21/01) o edital de licitação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, com previsão de conclusão entre 2027 e 2028. O empreendimento tem estimativa de gasto total de R$ 5 bilhões, aproximadamente, sendo R$ 3 bilhões do Executivo estadual e o restante da futura concessionária.

Ao todo, são 100 quilômetros a serem construídos a partir de parceria público-privada (PPP) e concessão prevista para operar em 30 anos. A licitação será realizada em parceria com a B³, com sessão marcada para 28 de abril deste ano e posterior assinatura de contrato. A verba a ser empenhada pelo governo será proveniente do acordo da Vale, assinado em fevereiro de 2021, pela tragédia em Brumadinho.

O plano foi apresentado por Marília Melo, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Fernando Marcado, secretário de Infraestrutura e Mobilidade.

Uma das críticas quanto ao projeto diz respeito a uma possível falta de diálogo com as prefeituras, o que foi rechaçado pelo governo de Minas. Em novembro de 2021, prefeitos chegaram a se reunir na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante sessão solene para abordar o tema sem a presença de representantes governamentais.

"Os prefeitos foram envolvidos, nós fizemos os estudos técnicos. Tem que se tomar uma decisão, e essa decisão foi feita, mostrei aqui, com base nos estudos, naturalmente não se faria uma assembleia, enfim, a gente conversou. Tenho registro de todas as conversas com todos os municípios, e foram ponderados. Trouxe aqui dois exemplos, outros municípios ponderam outras coisas, muitas das coisas a gente pode atender, outras não, mas está tudo bem justificado. E é normal, é um projeto do Estado que zela pelo interesse metropolitano", afirmou Marcato.

Ao todo, serão quatro alças: Norte, de 43,92 km, do entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - Governador Valadares ao entroncamento com a LMG-806; Oeste, de 25,85 km, do entroncamento com a LMG-806 até o entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - São Paulo; Sudoeste, de 13,28 km, do entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - São Paulo ao entroncamento com a MG-040; e Sul, de 17,60 km, do entroncamento com a MG-040 à BR-040 trecho Belo Horizonte - Rio de Janeiro. Marcato afirma que o foco é na construção das alças Oeste e Norte, que devem ficar prontas primeiro.

"Cronograma está mantido, o foco principal do projeto nos primeiros anos é alça Oeste e Norte, que liga a 381 no sentido São Paulo até a 381 sentido Espírito Santo, isso representa 70% do total da demanda. Depois, as alças Sudoeste e Sul, essa pretende se fazer um pouco depois porque a demanda não é tão grande e, como foi dito, tem peculiaridades de licenciamento e etc que a gente entende que o projeto vai ficar para um pouquinho para depois", ponderou o secretário.

A previsão é de que as alças Oeste e Norte fiquem prontas até 2026, com as restantes previstas para 2027 ou 2028, quando se prospecta a conclusão desta antiga demanda da Região Metropolitana de BH. A construção é vista como uma maneira de desafogar o Anel Rodoviário da capital de Minas Gerais.

Uma contrapartida da empresa vencedora do pregão para lucrar com o empreendimento é a instalação de pedágios pelo Rodoanel. Isso, segundo Fernando Marcato, será feito de uma maneira na qual a cobrança seja justa conforme cada motorista vai utilizar os 100,65 km de trajeto, até com possibilidade de descontos para usuários frequentes.

"Entrou no anel, vai ter um pórtico, vai tirar uma foto da placa do carro, e quando ele sai do Rodoanel, passa neste pórtico novamente e se calcula um valor da tarifa. Ou paga com tag, que hoje já tem, e no primeiro ano a concessionária inclusive vai distribuir tag de graça para quem passar pelo anel, e aquele carro que está vindo de São Paulo e nunca passou por Minas Gerais, está indo para Brasília, ele pode entrar na internet que vão ter 11 formas de pagamento, boleto, internet, app, enfim, o que você quiser. Isso facilita demais a vida do usuário e é um pedágio justo, ele paga pelo uso. É uma justiça tarifária", explica o secretário.

O projeto com o traçado do Rodoanel esteve em discussão por quase um ano. Marília Melo destacou que neste período os estudos ainda são preliminares, uma vez que o empreendimento ainda passará pelo tradicional processo de licenciamento ambiental.

A grande alteração no projeto aconteceu em outubro de 2021. No caso em questão, houve a retirada de um túnel da Serra da Calçada, entre os municípios de Brumadinho e Nova Lima, assim como alteração da localização do túnel na Serra do Rola Moça, também em Nova Lima, com redução de 1 km de extensão de túneis.

"O projeto foi dialogado com nossas equipes técnicas desde o início, com avaliações preliminares, importante dizer que são avaliações ainda preliminares porque o projeto passará por um processo de licenciamento ambiental, como qualquer outro projeto de infraestrutura da mesma forma. Haverá um momento onde estudos e impactos ambientais serão realizados em detalhes, conforme termo de referência da Secretaria de Meio Ambiente, e seguirá todo trâmite legal e administrativo dentro da secretaria", disse a Marília.