Além disso, o Diário Oficial de Uberaba também publicou a rescisão unilateral do contrato com a atual fornecedora da merenda, Nutriplus, dispensada após uma série de problemas com o fornecimento da merenda escolar e dos kits de alimentos.
Desta forma, a Soluções Serviços Terceirizados, que foi contratada de modo emergencial e através de dispensa de licitação, fornecerá alimentação nas escolas municipais e Cemeis, segundo a prefeitura de Uberaba, pelo período de seis meses.
O custo mensal do contrato entre prefeitura e a empresa, que atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é de R$ 1.878.182,53 milhão, perfazendo um valor global de R$ 11.269.095,18 milhões.
O custo mensal do contrato entre prefeitura e a empresa, que atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é de R$ 1.878.182,53 milhão, perfazendo um valor global de R$ 11.269.095,18 milhões.
No final do ano passado, seis empresas apresentaram propostas para assumir a alimentação escolar na rede municipal de ensino em 2022, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Soluções Serviços Terceirizados, pelo valor citado acima e cerca de um milhão a menos que a segunda colocada da licitação emergencial, conforme publicação no Diário Oficial do Município, do dia 30 de dezembro de 2021.
Regras do contrato
De acordo com nota da Prefeitura de Uberaba, no documento do contrato o município assegura o fornecimento dos kits de alimentos, caso seja necessário implantar o modelo híbrido de ensino ou a suspensão das aulas presenciais.
Além disso, o contrato dispõe sobre o pré-preparo, preparo e distribuição adequada de alimentação balanceada, de acordo com o cardápio estabelecido pela Seção de Alimentação da Semed/Diretoria de Logística.
“A empresa deve ainda, atender ao padrão de qualidade e a legislação vigente, além de atender aos alunos com necessidade alimentar e nutricional especiais, também conforme legislação vigente. Os cardápios para fevereiro serão publicados no Porta-Voz que circulará na próxima sexta-feira (28/1)”, destacou nota da prefeitura de Uberaba.
A secretária de Educação de Uberaba, Sidnéia Zafalon, complementa que, conforme o contrato, a empresa deverá contratar gêneros alimentícios perecíveis, exclusivamente, de fornecedores de Uberaba, inclusive da agricultura familiar.
Ainda conforme o contrato, cabe à empresa disponibilizar os equipamentos e mobiliários necessários para a execução do serviço, diariamente, nos dias letivos e datas comemorativas, compreendidos no período de vigência contratual, conforme calendário escolar determinado pela Secretaria de Educação.
“Formamos uma ampla comissão de fiscalização que terá representantes de todas as unidades escolares, além das equipes da Nutrição”, ressaltou Zafalon.
A previsão da volta às aulas na rede municipal de ensino de Uberaba é para o dia 7 de fevereiro.