A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar fraude na concessão do benefício do seguro-defeso de uma colônia de pescadores de Cristais, no Sul de Minas. A ação é resultado da Operação Tarrafa que aconteceu em abril do ano passado. O prejuízo estimado é de R$ 300 mil e 15 pessoas foram indiciadas.
De acordo com a Polícia Federal, 23 pessoas foram investigadas, dentre elas dirigentes e beneficiários de uma colônia de pescadores de Cristais. As investigações apontaram 15 pessoas que foram indiciados pelos crimes de estelionato e uso de documento falso para obterem a concessão do benefício.
“O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago ao pescador. Ou seja, a pessoa que exerce a função de pesca como forma de sustento em caráter ininterrupto. Visando preservar algumas espécies marítimas, lacustre ou dos rios, o governo edita uma data onde a pesca é proibida. Nesse período, o pescador recebe um auxilio governamental, no valor de um salário mínimo, para que ele não exerça a pesca”, explicou João Carlos Girotto, delegado da Polícia Federal.
Durante os desdobramentos da Operação Tarrafa, a PF descobriu que 60% dos beneficiários receberam o seguro, entre 2013 e 2020, sem nenhuma necessidade. Segundo a polícia, o prejuízo para a União em relação aos indiciados foi de aproximadamente R$ 300 mil.
“Essa investigação começou em 2013, quando recebemos informações que essa colônia funcionava com um grande esquema de fraude de seguro-defeso. Eram denominadas pessoas que não exerciam a atividade de pesca e estariam recebendo o benefício. Colhemos todos os materiais, documentos e ouvimos todos os envolvidos”, diz.
A Polícia Federal informou que entre os indiciados estão o presidente e uma funcionária da colônia. “Dois integrantes, o presidente e uma funcionária, receberam o benefício de forma totalmente incabível. E os documentos que sustavam eram fraudados dentro da colônia. Caberia à colônia fiscalizar isso”, afirma.
Ainda segundo a PF, três pessoas foram presas preventivamente para ajudar nas investigações. Os envolvidos respondem por crime de estelionato e uso de documento falso. Se condenados, eles terão que reparar o dano recebido e podem cumprir cerca de 10 anos de reclusão. O inquérito policial foi ao Ministério Público Federal.