A exigência de um "passaporte da vacina" foi descartada em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Alegando “respeito à democracia e à liberdade individual”, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) disse que não obrigará a apresentação do certificado de vacina para acesso a eventos ou empresas no município.
O comunicado, divulgado nesta quinta-feira (27/1), vem em meio à decisão do presidente da câmara, o vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), de exigir a apresentação do comprovante de vacinação de vereadores e servidores. Embora a medida seja apenas como forma de controle e não de proibição, o prefeito decidiu deixar claro a posição do governo.
“Em respeito à democracia e às liberdades individuais constitucionalmente garantidas, não possui meios e condições para tratar de forma diferente e restringir direitos daqueles que decidiram não se vacinar”, afirma em nota.
A apresentação do comprovante para acesso a shows, por exemplo, chegou a ser cogitada no ano passado. Entretanto, com o controle dos indicadores, a proposta não foi para a frente. Na sexta-feira (21/1), o assuntou voltou a ser pauta da reunião extraordinária do Comitê de Enfrentamento à COVID-19.
Durante o encontro, sugeriu-se que os organizadores e produtores de eventos solicitassem o comprovante na entrada. Entretanto, foi negado pelo prefeito. No mesmo dia, foi publicado um novo decreto reforçando a necessidade de cumprimentos dos protocolos sanitários.
Câmara exige documento
Apesar do embate, o presidente da câmara emitiu uma portaria obrigando a apresentação do comprovante de vacinação. A ideia é saber quais servidores e vereadores não se imunizaram, e o motivo. A medida não proíbe o acesso de quem não se vacinou no prédio.
Mesmo assim, o assunto se alastrou pelas redes socias e gerou preocupação, principalmente na ala mais conservadora da câmara. Irmão do prefeito, o vereador Eduardo Azevedo (PSC) usou as redes sociais para deixar claro que não haveria proibição do público às dependências do legislativo.
“Não sou contra a vacinação, sou vacinado, minha esposa é vacinada, o que somos contra é a questão da obrigatoriedade. Temos que saber respeitar a livre decisão das pessoas. Quem quer ser vacinado, vacine e eu incentivo vacinar. Agora, quem não quer ser vacinado tem que ter seu direito reservado”, defende.
Assim que o prefeito descartou o “passaporte da vacina” ele comemorou: “A liberdade é inegociável”.