Cerca de 40 famílias desalojadas em decorrência das fortes chuvas do final de 2021 e início de janeiro de 2022 iniciaram um acampamento em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O objetivo é reivindicar agilidade nas políticas habitacionais de reassentamento das famílias. A prefeitura, por sua vez, garante que vai lançar amanhã (31/1) um plano emergencial.
O protesto teve início no sábado (29/1) e foi coordenado pelo Movimento do Trabalhadores Sem Teto em Minas (MTST/MG), em parceria com a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Taquaral.
De acordo com a coordenadora de comunicação do MTST/MG, Juliana Borges, a questão habitacional em Ouro Preto se agravou após as chuvas intensas. Para ela, a falta de uma política pública para o setor, juntamente com a especulação imobiliária ,fez com que centenas de famílias se instalassem em áreas de risco, como é o caso do Bairro Taquaral.
A prefeitura assegura que já está em estudo um novo local para executar um projeto de habitação e serão contempladas as pessoas que já estão em aluguel social e as atingidas pelas chuvas de janeiro.
O Taquaral fica localizado na Serra de Ouro Preto e, desde 2013, apresenta riscos de desabamentos. O problema ficou mais evidente quando, no dia 14 de janeiro, a Defesa Civil de Ouro Preto esteve no bairro e retirou 80 famílias; na mesma semana outras 25 famílias já haviam deixado o local.
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu (PT), neste último período chuvoso, cerca de 300 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas na cidade histórica.
Local escolhido
De acordo com o MSTS/MG, as famílias que denunciam essa situação estão acampadas em uma área chamada de “terra da Novelis”, que fica na região sudoeste de Ouro Preto. O local é considerado como terras firmes, sem riscos de acidentes geológicos.
A área fica ao lado de um terreno da empresa Novelis, que pertence ao Grupo Aditya Biria – um conglomerado multinacional com sede em Mumbai/India. A empresa é líder mundial na produção de laminados com unidades produtivas em Pindamonhagaba e Santo André/SP.
A Novelis encerrou as atividades no município em 2014, mas a empresa Hindalco continua explorando o que resta do minério.
Áreas seguras na cidade
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores, vários estudos técnicos já indicaram essa região como sendo apropriada para expansão urbana da Cidade.
“O primeiro estudo feito sobre isso, de que tenho notícia, foi o Plano de Conservação, Desenvolvimento e Valorização de Ouro Preto e Mariana. Feito pela Fundação João Pinheiro em 1974”, diz o vereador.
Wanderley Kuruzu conta que depois da criação da Carta Geológica de Ouro Preto, no início de 1980, também foram indicadas as áreas seguras para habitação na cidade, uma delas é a terra da Novelis. Por outro lado, em 2021 a Defesa Civil apontou 313 setores de alto risco na cidade e os principais estão na Serra de Ouro Preto.
“Na sequência, em 1996, Ouro Preto 'ganhou' o seu primeiro Plano Diretor, mas não foram elaboradas as leis complementares”, afirma o legislador.
A prefeitura de Ouro Preto criou em 4 de janeiro de 2022 a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que será responsável - em conjunto com outras pastas - pela solução da questão habitacional na cidade histórica.
Ainda segundo o Kuruzu, a Comissão de Direitos Humanos já se colocou à disposição para intermediar possíveis negociações e acompanhar para que essas famílias tenham os direitos respeitados, dentre eles, o direito a manifestações.
Segundo a prefeitura, pelo fato da área ocupada pelos atingidos pelas chuvas ser uma propriedade privada da Novelis, é caracterizado como uma invasão - e as medidas legais são de responsabilidade da empresa. Segundo a gestão, o que pode ser feito nesse caso é uma tentativa de mediação entre a empresa e as famílias.
Ainda segundo a prefeitura, o plano emergencial que será lançcado nesta segunda-feira (31/1) vai atender as famílias que ficaram desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas.