De acordo com o decreto municipal 6378, assinado na coletiva, o primeiro benefício será o aluguel social de quatro meses no valor total de R$ 2 mil. O segundo benefício, de R$3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600, será dado por meio de um cartão que poderá ser usado em toda a rede comercial da cidade.
De acordo com a prefeitura, o auxílio financeiro será destinado, exclusivamente, às 228 famílias atingidas pelas fortes chuvas entre os dias 07 e 19 de janeiro de 2022. As famílias com impossibilidade de arcar por conta própria as despesas mensais foram previamente cadastradas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Os cadastrados deverão ir no prazo máximo de 60 dias ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de referência do bairro em que morava e fazer o requerimento do benefício. Para ter direito, a renda mensal per capita deve ser igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. O auxílio será em até cinco parcelas fixas, sem possibilidade de prorrogação.
O benefício de aluguel temporário terá possibilidade de prorrogação para mais quatro meses após análise socioeconômica do assistente social da prefeitura.
Política habitacional
Na coletiva de imprensa, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Camila Sardinha, disse que os deslizamentos de terra ocorridos no início de janeiro evidenciaram o problema profundo que Ouro Preto tem com relação à habitação.
Só no bairro Taquaral, 105 famílias foram retiradas das casas que ficam em áreas de risco, segundo a Defesa Social. Além disso, a secretária afirma que durante o período dos auxílios, a gestão municipal, juntamente com a pasta, vai pensar em políticas públicas habitacionais efetivas.
De acordo com Camila Sardinha, os processos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) já estão sendo desenvolvidos internamente e a prefeitura trabalha para fazer a contratação de uma empresa terceirizada para realizar projetos mais amplos.
Para isso, a secretária de Desenvolvimento Urbano afirma que está fazendo o levantamento das áreas institucionais, possíveis de ocupação, junto à Defesa Civil do Município.
Na coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) disse que está em diálogo com a Novelis para que haja a desapropriação de algumas terras da empresa a fim de gerar moradias paras as pessoas que precisam.
Na busca de que as soluções para a questão habitacional sejam agilizadas, um grupo de moradores do Bairro Taquaral, que deixou a área considerada de risco vermelho no dia 14 de janeiro, permanece acampado em um terreno da empresa Novelis.