(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas VOLTA ÀS AULAS?

Ministério Público recomenda à Prefeitura de BH início imediato das aulas

Na recomendação, o MPMG estabelece que a administração municipal se manifeste até as 13h desta sexta-feira (4/1)


03/02/2022 18:45 - atualizado 03/02/2022 19:33

crianças entrada escola
MPMG se posiciona contrário ao adiamento das aulas em BH (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu, nesta quinta-feira (3/1), uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para início imediato das aulas para as crianças entre 5 e 11 anos. De acordo com o órgão, o adiamento das aulas não cumpre o que foi estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as partes sobre a educação durante a pandemia.

 

A administração municipal definiu que o ano letivo será iniciado em 14 de fevereiro para essa faixa etária, até que a vacinação desse público avance. A recomendação, apresentada hoje, durante reunião entre representantes da PBH, das escolas e do MP, estabelece que a administração municipal se manfeste até as 13h desta sexta-feira (4/1) 

 

O Ministério Público "considera que o decreto acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação". E lembra que  adecisão tomada pelo Executivo vai na contramão de posicionamentos passados, de que a escola seria a última coisa que ficaria fechada em Belo Horizonte.

 

O órgão já havia enviado um ofício ao prefeito Alexandre Kalil. O documento cobrava explicações sobre o adiamento das aulas na cidade e como o executivo planeja readequar o calendário escolar.

 

Outro questionamento apresentado pelo Ministério Público foi a manutenção de todas as demais atividades sem restrições, como cinemas, teatros, shows, entre outros.

No encontro estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Município e os secretários de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Educação, Ângela Dalben.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)