Foi condenado a 30 anos de prisão o homem acusado de agredir até a morte o enteado dele, de apenas 1 ano, no início do ano passado na Vila Fazendinha, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A mãe do menino também foi detida na época. O júri começou na manhã de ontem (3/2) no Fórum Lafayette e a sentença foi proferida à noite.
Em 23 de fevereiro do ano passado, Dalmo Henrique Ferreira Oliveira espancou P.E.V.S e o menino acabou morrendo. A criança chegou a dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste na noite do dia 24, com ferimentos graves. A própria equipe médica ligou para o 190 ao ver a situação do menino. Segundo o boletim de ocorrência, a mãe, que tinha 19 anos, disse que P. havia sido atacado por um cão na Praça Sete. Já o padrasto, que tinha 23, disse que o ataque do cão ocorreu no bairro onde moravam e que o menino havia sido lançado do alto de uma rua íngreme pelo animal. Depois disso, eles foram presos.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), consta na denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que a mãe sabia que o menino era agredido constantemente pelo padrasto, mas não tomava nenhuma atitude. Vizinhos ouviam os gritos e choro da criança, assim como barulhos que indicavam que ele era vítima de violência. Além disso, de acordo com o órgão, em outra ocasião, o menino já havia sido atendido na UPA com uma fratura grave em um dos braços, ferimento incompatível com o relato da mãe, de que ele teria caído do berço. Exames feitos na ocasião apontaram fraturas antigas e já calcificadas na criança.
“Consta da denúncia que, na data dos fatos, mesmo ciente de que o denunciado Dalmo agredia violentamente P.E, a denunciada, novamente, omitiu-se do dever de cuidado e proteção, deixando a vítima aos cuidados do ofensor, que, como de costume, espancou o referido infante, criança de tenra idade, atingindo-o com violentos e cruciantes golpes que acabaram por provocar a morte em razão de politraumatismo contuso, com hemorragia cerebral e em seus órgãos internos, além de diversas equimoses e escoriações por todo o corpo, bem como fratura femural, conforme relatório de necropsia acostado aos autos”, informa o TJMG.
No júri de ontem, o juiz ouviu três testemunhas. Dalmo ficou em silêncio durante o interrogatório. "O conselho de sentença decidiu que o réu cometeu um crime de homicídio qualificado em relação à vítima", diz a decisão. "Ainda foram reconhecidas as agravantes de reincidência, de o réu ter se prevalecido de relação de coabitação com a vítima e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima", declarou o juíz. Assim, o homem foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não deve recorrer em liberdade.
Segundo o TJMG, o processo contra a mãe do menino foi desmembrado após a sentença de pronúncia e está em recurso.