PBH mantém volta às aulas de crianças de 5 a 11 anos em 14 de fevereiro

A despeito da recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de retorno imediato das aulas presenciais, a prefeitura de Belo Horizonte manteve o adiamento do início das atividades para crianças de 5 a 11 anos para 14 de fevereiro. 

A decisão foi comunicada por meio de ofício encaminhado ao MPMG no início da tarde desta sexta-feira (4/2). Em encontro realizado nessa quinta (3/2) com representantes das duas partes, o MP ponderou com o município que o adiamento  prejuízo à saúde mental das crianças, entre outros danos, ferindo as obrigações estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a PBH e o órgão em 23 de junho de 2021. 

No documento encaminhado hoje ao MP, a PBH alega que cumpriu todo o TAC. A administração municipal justificou ainda que, entre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas.

A prefeitura ressaltou, por fim, que, até meados da próxima semana, "todas as crianças de 5 a 11 anos já terão sido convocadas para tomar a primeira dose da vacina contra a COVID-19, podendo, todas elas, retornar às atividades presenciais, com altos índices de proteção". (Veja logo abaixo o parecer completo)

Procurado pela reportagem, o MPMG ainda não se manifestou sobre o posicionamento da PBH. 

 

Desde o adiamento das aulas, anunciado pelo município em 26 de janeiro, diversas entidades e organizações se movimentam para tentar reverter a decisão. Em 1° de fevereiro, o Ministério Público de Minas abriu um procedimento administrativo contra a prefeitura, exigindo explicações sobre a suspensão das atividades presenciais. 

No processo, MP argumentou que o Matriciamento de Risco, indicador que a própria PBH utiliza para deliberar sobre o funcionamento das instituições de ensino, sinaliza para a manutenção das atividades escolares. 

Nessa quinta-feira (3/2), representantes do órgão se reuniram com membros da Secretaria Municipal de Educação (SMED), em que fizeram outras ponderações. Recuperaram, por exemplo, uma entrevista concedida pela prefeito Alexandre Kalil ao Estado de Minas em 19 de agosto do ano pasado, ocasião em que ele disse que, se preciso fosse, o poder público fecharia "tudo quanto há para manter as escolas abertas". 

Outra questão levantada pelo MP é que, diferentemente das escolas, atividades como comércio, cinema, teatro e shos foram mantidas sem restrições. 

Entre pais, professores e dirigentes escolares, o adiamento do retorno às aulas gerou revolta. Em 29 de janeiro, três dias depois que PBH anunciou a medida - válida paras redes pública e privada - o movimento Pais pela Educação realizou um protesto em frente à sede da Prefeitura. Faixas e cartazes empunhadas pelos manifestantes acusavam o município de descaso com a educação infantil. Um novo ato está marcado para a manhã deste sábado (5/2), na Praça Marília de Dirceu, no Bairro de Lourdes. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepeMG) também se posiciou contrário à decisão da PBH, alegando que há um tratamento "diferenciado e injusto orientado para o segmento educacional".   

Veja o parecer da PBH na íntegra