Os alunos da rede estadual de ensino retornaram às escolas nesta segunda-feira (07/02) para o início do ano letivo de 2022. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a participação dos alunos nas atividades presenciais é obrigatória.
Os professores e todos os funcionários da rede estadual de ensino retornaram às atividades na última semana e começaram a se preparar para o ano letivo. O calendário escolar deverá ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes.
PROTOCOLOS
A rede estadual de ensino seguirá todas as orientações do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Secretaria de Estado de Saúde. Não é necessária a apresentação de cartão de vacinação na entrada da escola.
Caso algum aluno apresente resultado positivo em teste para diagnóstico de COVID-19 ou sintomas característicos de síndromes respiratórias ou tiver contato próximo com pessoa que testou positivo não deverá comparecer às aulas, devendo procurar atendimento médico e comunicar a escola.
No caso de algum professor precisar de licença para isolamento por COVID-19 confirmada, ou que apresentar sintomas característicos de síndromes respiratórias ou porque teve contato próximo com pessoa que testou positivo para a doença, cada escola irá definir e realizar estratégias pedagógicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo. A contratação temporária de um novo professor também poderá ser feita.
As turmas que tiverem mais de 30% de alunos com diagnóstico confirmado por COVID-19 serão afastadas por cinco dias corridos após o último teste positivo. O mesmo acontecerá aos professores.
IMPASSE
Em Belo Horizonte, a Prefeitura recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou o retorno às aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos nas escolas da capital na terça-feira (08/02).
A volta às aulas para as crianças havia sido adiada pelo Município para a próxima segunda-feira, dia 14, por meio do Decreto 17.856/2022, publicado em 28 de janeiro. O objetivo era dar mais tempo para que essa faixa etária recebesse a vacina contra a COVID-19. A aplicação em crianças começou no mês passado.
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