Gestores, empresários e empregados do setor de eventos querem mudanças nas regras de funcionamento na capital. Em manifestação na manhã desta segunda-feira (7), na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, eles protestaram contra a exigência do teste de COVID-19 e querem que a prefeitura mantenha apenas comprovante de vacinação para as atividades em BH. Os manifestantes cobraram também "apoio concreto" dos governos do município e do estado que não teria oferecido qualquer apoio durante toda a pandemia.
O Fórum das Entidades Representativas do Setor de Eventos de Belo Horizonte, que reúne 11 entidades, quer que a prefeitura exclui a obrigatoriedade do teste COVID e mantenha apenas a exigência de comprovante de vacinação em atividades de casas de shows e espetáculos, casas de festas, discotecas, danceterias, salões de dança, circos, jogos de futebol e shows musicais.
Segundo o Fórum, o ramo de eventos "agoniza" com fechamento de quase 50% das empresas diante da recusa dos governos em reduzir ou isentar impostos. "O setor impacta mais de 70 segmentos e gera mais de 2 milhões de vagas de empregos em Minas Gerais", diz manifesto divulgado à população e à imprensa.
Segundo Karla Delfim, representante do Fórum de Entidade e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promoção e Produção de Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG), a prefeitura está solicitando a exigência de teste de COVID para eventos, o que inviabiliza a realização das atividades do setor. Para as entidades, a solução ideal é a exigência dos comprovantes de vacinação. "Cobrar testes do público aumenta, significativamente, o custo para a população e, por consequência, reduz drasticamente as possibilidades de sucesso das atividades, desestimula a atração de negócios para a cidade e afasta ainda mais as pessoas do convívio saudável e seguro com a comunidade", afirma.
Karla aponta entraves para o cumprimento da medida que considera "intransigente e infundada da Prefeitura. Um deles é a dificuldade em encontrar exames de COVID-19 disponíveis no mercado, pois, com a alta demanda em janeiro, os principais laboratórios da cidade já emitiram um alerta sobre a falta de testes rápidos na capital. Além disso, a exigência do exame também abre outro precedente que deve ser avaliado de forma minuciosa pelos órgãos competentes que é o aumento da falsificação de testes."
O produtor cultural Leo Stallone cobra diálogo com a prefeitura em assuntos referentes ao setor. "Fizemos a manifestação e ainda não tivemos retorno da prefeitura, alguns vereadores prontificaram a ajudar, mas ainda não houve resposta oficial. Falta esclarecimento por parte dos gestores públicos que nos tem como uma minoria de festeiros. Parece desconhecer que há toda uma cadeia produtiva do entretenimento, que chega a 70 categorias diferentes, de diversas naturezas."
Stallone realça que o que mais incomoda o setor é que nunca é chamado a participar das decisões, "falta de respeito, de consideração e até de humanidade."
O manifesto do Fórum de Entidades revela que o setor de eventos que impacta mais de 70 segmentos e gera mais de 2 milhões de vagas de empregos em Minas Gerais, já fechou quase 50% das empresas do setor. Muitos postos de empregos foram fechados, e o número fica ainda maior considerando o volume de trabalhadores informais.
"Os nossos negócios ficaram com as portas fechadas por 18 meses, milhões de prejuízos acumulados, demissões em massa e empresas do ramo não resistiram e tiveram que interromper suas atividades, pois a queda no faturamento inviabilizou o pagamento de contas básicas, como de aluguel, energia e água", reforça, "as contas não pararam de chegar, até mesmo o IPTU de um imóvel fechado e sem faturamento, tivemos que pagar, e com reajuste", Karla Delfim.
Em nota, a PBH diz que "as novas regras foram definidas por orientação do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e os protocolos sanitários foram elaborados com objetivo de garantir maior segurança à população."
Íntegra da nota encaminhada pelo governo do estado
Diante da instabilidade provocada pela pandemia de covid-19 no setor de cultura e eventos, e levando em conta as permissões epidemiológicas e os cuidados sanitários necessários neste período, o Governo de Minas manteve o fomento às atividades artísticas e aos eventos em todo o Estado. Neste sentido, foi realizado o projeto Arte Salva, que beneficiou cerca de 332 mil pessoas e 495 entidades, por meio de uma série de ações de apoio às cadeias produtivas de eventos, por meio de articulação e reforço logi%u0301stico a campanhas de arrecadac%u0327a%u0303o de doac%u0327ões, de prestac%u0327a%u0303o de informac%u0327o%u0303es sobre acesso a poli%u0301ticas pu%u0301blicas, linhas de cre%u0301dito, ações de capacitação, lançamento de editais e outras atividades.
Ao todo, foram realizadas a doação de 500 toneladas de cestas básicas e 140 toneladas de alimentos. Para apoiar a coleta, o armazenamento e a distribuição das doações, o Arte Salva contou com a parceria do Mesa Brasil Sesc, programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos que atende milhares de instituições e famílias em Minas Gerais. O resultado deste esforço conjunto incluiu ainda o lançamento de 6 milhões em editais de fomento e incentivo, oito cursos de capacitação, a doação de 15 mil máscaras e 1.386 livros, além de dezenas de lives realizadas com artistas em apoio à causa.
Além disso, o edital Minas de Culturas Populares, no valor de R$ 2,5 milhões, foi destinado para a execução de projetos artísticos e culturais, nos quais os municípios tradicionalmente contemplados com menos recursos públicos na área cultural tiveram mais chances na distribuição dos investimentos. O investimento foi destinado para artistas independentes, músicos e bandas, profissionais do circo, teatro e demais realizadores que compõem a cadeia cultural em Minas Gerais. Foram contemplados 1.315 projetos, que receberam um aporte individual no valor de R$ 1.900 para a realização e execução de vídeos de expressão artístico-cultural transmitidos em ambiente digital.
Também foram realizados 27 editais da Lei Aldir Blanc, no total de R$119,5 milhões. Os projetos de âmbito de emergência cultural foram elaborados com a Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG, formada por diversos segmentos da sociedade civil. As propostas contemplaram as áreas de música, dança, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, conservação e restauração, patrimônio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros. O valor total destinado à operacionalização pelo Estado foi de R$ 135.732.701 milhões, divididos entre os 27 editais e a outra parte destinada ao auxílio emergencial de R$ 600.
Já em 2021, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) publicou quatro novos editais que, juntos, somam R$ 16 milhões em recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos que contemplam temas como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, culturas populares, artes visuais; além de formação e capacitação; e estruturação de sistemas de cultura. Em 2022, a Secult também publicou o edital Exibe Minas, no valor de R$ 2,6 milhões, voltado para o setor audiovisual. Serão contemplados 40 projetos elaborados em diferentes suportes, que receberão o valor bruto de R$ 65 mil cada. Os interessados podem se inscrever até 15/2 na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultural da Secult: https://200.198.28.211/incentivo/usuarios/entrar