Alunos de 5 a 11 anos da rede privada começam a voltar hoje às aulas presenciais em Belo Horizonte e os das escolas públicas municipais retornam amanhã. Respaldadas por uma liminar emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pedido do Ministério Público, as escolas poderão reabrir hoje as portas a estudantes dessa faixa etária, contrariando o decreto emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 28 de janeiro, que adiaria as aulas para a próxima segunda-feira para que o município tivesse tempo suficiente de garantir a vacinação de crianças dessa faixa etária contra o coronavírus. Os mais novos do grupo já podem tomar a vacina amanhã. A adoção da data, entretanto, não é obrigatória e nem todas as instituições particulares recebem esse grupo de alunos hoje. “Caberá a cada rede ou sistema de ensino as ações necessárias para o fiel cumprimento da decisão judicial”, disse a prefeitura, em nota.
Na manhã de ontem, por meio da Procuradoria-Geral do Município, a PBH chegou a entrar com recurso na Justiça para anular a liminar e manter a reabertura das escolas na próxima segunda-feira, mas não houve resposta. Com a liminar em vigor, a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, emitiu um comunicado às direções das escolas orientando que os professores das turmas de crianças de 5 a 11 anos fossem convocados para o retorno hoje, a fim de preparar a volta dos alunos. O documento diz ainda que as famílias devem ser comunicadas da nova data e orientadas quanto às medidas de segurança.
Também diante da liminar, as instituições particulares da capital começaram a se apressar para iniciar o dia letivo a partir da manhã de hoje, reforçando as medidas de segurança para evitar a expansão da doença. Os alunos de outras faixas etárias já tiveram liberação para iniciar os estudos desde a semana passada, por terem a imunização avançada na capital. As crianças do maternal (até 5 anos) ainda não estão incluídas no Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, e começaram as aulas nas redes privada e pública.
Por sua vez, a vacinação do público de 5 a 11 anos está aquém do esperado na capital. O município informou que, até a semana passada, foram convocadas 136 mil crianças para a vacinação – os grupos de 7 a 11 anos sem comorbidades e de 5 a 11 anos com comorbidades –, mas até o último sábado foram imunizadas 70 mil crianças, o que corresponde a 51% dos convocados. Ontem, a prefeitura convocou crianças de 5 e 6 anos para a imunização e mantém a repescagem dos grupos já chamados. As de 6 podem tomar a vacina hoje e as de 5, amanhã.
Desde o anúncio da decisão de adiar a volta às aulas das crianças da faixa etária cuja vacinação está em andamento, anunciada no fim de janeiro pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), sob orientação do Comitê de Enfrentamento à COVID-19, grupos de pais e responsáveis por crianças protestaram duas vezes em Belo Horizonte prefeito Alexandre Kalil (PSD). O primeiro ato foi em 29 de janeiro, em frente à prefeitura, no Centro da capital. A maioria dos pais que participaram têm crianças em escolas particulares. A segunda manifestação foi no último sábado (5/2) na Praça Marília de Dirceu, no Lourdes, Região Centro-Sul, onde mora Kalil. Alguns responsáveis levaram as crianças e protestaram com faixas, cartazes e adesivos.
Antes de a secretária emitir o documento com as orientações às escolas da rede municipal, a expectativa do Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH) era de que a inclusão das crianças nas aulas presenciais fosse mantida para segunda-feira. “As escolas municipais têm autonomia para fazer seu calendário e não voltam amanhã (hoje), não têm como voltar. Os estudantes não foram comunicados e a organização não está pronta”, disse a Vanessa Portugal, presidente.
Particulares
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Winder Almeida, garante que o ambiente das escolas é totalmente seguro para o retorno das aulas a partir de hoje: “Nossa orientação é que as escolas reabram amanhã (hoje). Temos um levantamento de que 90% das escolas reabrirão amanhã (hoje) e outras na quarta-feira (amanhã), por uma questão de logística, já que elas não conseguiram avisar todos os pais. Estamos preparados para receber os alunos desde dezembro, quando começamos a trabalhar essa questão”.
O Colégio Santo Agostinho é um dos que já anunciaram para hoje o retorno às aulas para crianças de 5 a 11 anos. Mas a instituição reforça que todo o cuidado é necessário no acesso dos alunos. “Para oferecer segurança e proporcionar tranquilidade para a comunidade escolar, o colégio segue as diretrizes sanitárias necessárias. Caso haja alteração que impeça o colégio de realizar esse aguardado retorno presencial, os pais e responsáveis serão comunicados por meio de canais oficiais”, disse o colégio, em nota. Também voltam hoje escolas tradicionais de Belo Horizonte como Magnum, Colégio Batista Mineiro, Santa Maria (três unidades), Santa Dorothea e Santo Antônio.
A liminar
Ao conceder a liminar, o juiz José Honório de Rezende argumentou que o decreto da PBH é ilegal por não apresentar “justificativa válida, segundo os próprios critérios eleitos pela administração, aos quais está vinculada”, e porque descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
Por esse termo, a suspensão só poderia ocorrer em consonância com dados técnicos divulgados pelo município.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, usou o Twitter para comentar a liminar. “Há um TAC em vigor, que deve ser cumprido. A educação permanente e segura é direito fundamental”, escreveu.
O matriciamento de risco (MR) é o critério usado pela Prefeitura de Belo Horizonte para abertura e fechamento das escolas do município em relação à COVID-19. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, o MR é medido pela incidência da doença a cada 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade – que implica pressão sobre o sistema de saúde – e as tendências de ambos. Quando o MR está entre 51% e 80%, ele é considerado moderado e permite “retorno às aulas presenciais para indivíduos até 18 anos de idade”. Acima de 81%, o MR alto, é possível o “retorno às aulas presenciais para todas as escolas e idades”.
Em 28 de janeiro, quando o decreto do adiamento das aulas foi publicado, o matriciamento de risco em Belo Horizonte estava em 68%, o que permite o retorno às aulas para estudantes de até 18 anos. No último boletim antes da decisão liminar, divulgado na sexta-feira, o MR era de 60%, ainda no mesmo critério. Os dados eram de 3 de fevereiro.
Calendário foi aberto ontem nas instituições estaduais
Os alunos da rede estadual de ensino retornaram às escolas ontem para o início do ano letivo de 2022. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a participação dos estudantes nas atividades presenciais é obrigatória. Os professores e todos os funcionários da rede estadual de ensino retomaram as atividades na última semana, quando começaram a se preparar para o ano letivo. O calendário escolar deverá ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes.
Para os casos em que professores precisaram de licença para isolamento por COVID-19 confirmada, por apresentar sintomas característicos de síndromes respiratórias ou por ter tido contato próximo com pessoa que testou positivo para a doença, cada escola vai definir e efetivar estratégias pedagógicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo. A contratação temporária de um novo professor também poderá ser feita.
As turmas que tiverem mais de 30% de alunos com diagnóstico confirmado por COVID-19 serão afastadas por cinco dias corridos após o último teste positivo. O mesmo acontecerá aos professores.