Acidentes em obras inacabadas, terrenos baldios e demolições abandonadas são mais comuns do que se imagina. Somente no ano passado o Corpo de Bombeiros de Minas registrou 56 ações de resgate de pessoas e animais em fossas, poços e cisternas no estado. A maior parte dos salvamentos é da 7ª Cia do Cobom, com sede em Montes Claros, no norte de Minas. Foram 12 os resgatados.
É comum a abertura de valas e poços estreitos durante a execução de obras. Por isso é importante que o acesso a esses locais seja restrito, pela existência de diversos riscos para crianças e animais, como queda, cortes, intoxicação entre outros.
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Apesar de a tragédia ter se passado em outro país, já houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, região central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberlândia.
Apesar de a tragédia ter se passado em outro país, já houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, região central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberlândia.
O histórico nesses casos é quase sempre o mesmo: grandes valas e túneis são deixados abertos em canteiros de obras, com risco a crianças e animais, que acabam caindo nesses locais e ficando presos.
Caso ocorra a paralisação da obra, essas valas precisam ser fechadas, para impedir que acidentes aconteçam, alerta o Corpo de Bombeiros.
A aspirante Jaqueline dos Santos, do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, lembra que crianças gostam de explorar lugares em suas brincadeiras e acabam se envolvendo em acidentes. Ela também chama a atenção para lotes vagos, que devem ser limpos e cercados, dificultando o acesso. "Esses locais podem guardar materiais que oferecem risco, ou mesmo algumas irregularidades no terreno que não são vistas quando há muito mato. O mato que cresce na chuva, durante estiagens prolongadas, pode resultar em incêndios. Os lotes podem esconder lixo, entulhos, paletes, vergalhões e até mesmo materiais tóxicos."
A bombeira esclarece que a manutenção dos lotes contribui para que não haja buracos escondidos em meio à mata, evitando acidentes como queda de pessoas e animais. "É indicado que seja realizado o descarte correto de materiais avulsos como paletes, restos de madeira e de construção, ferragens, entre outros que possam oferecer riscos."
Cisternas e fossas, mais comuns em comunidades periféricas ou rurais, precisam estar isoladas e ter tampa rígida, e não se deve permitir a circulação de pessoas e animais sobre as tampas. As fossas desativadas devem ser entupidas com terra, eliminando o risco de queda e de desmoronamento.
De acordo com o Código de Edificações de Belo Horizonte (Lei 9.725/2009), entre os deveres do proprietário do imóvel estão promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel e manter o imóvel e seus fechamentos em bom estado de conservação.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, em se tratando de imóvel em má conservação e situação de risco, habitado ou sem morador, notifica o responsável para que faça os reparos necessários. A fiscalização de obras pela Prefeitura inclui construções em andamento (novas ou modificações em edificações) e concluídas, autorizadas (licenciadas) e irregulares.
Os proprietários ou responsáveis por lotes vagos, terrenos que não têm edificação (casas, prédios, galpões e outros) ou que possuem uma construção abandonada, semidemolida, demolida, obras desativadas ou que não tenham nenhuma atividade sendo exercida no local, são obrigados a manter a área limpa, drenada, fechada e com passeio em bom estado de conservação.
Ao identificar que o lote vago está sujo, com mato alto, sem fechamento frontal (muro/cercamento) ou sem passeio, o cidadão deve acionar a fiscalização da prefeitura, que realizará ação fiscal acionando os responsáveis.
De acordo com a PBH, "se já houver ação fiscal em andamento para o endereço, será dada continuidade à ação com aplicação de multa. Se se tratar de uma denúncia nova, o proprietário será notificado a promover a regularização: limpeza, fechamento ou construção do passeio. O sigilo das informações é garantido." Apenas a equipe de fiscalização tem acesso aos dados do solicitante.
De acordo com a PBH, "se já houver ação fiscal em andamento para o endereço, será dada continuidade à ação com aplicação de multa. Se se tratar de uma denúncia nova, o proprietário será notificado a promover a regularização: limpeza, fechamento ou construção do passeio. O sigilo das informações é garantido." Apenas a equipe de fiscalização tem acesso aos dados do solicitante.
SERVIÇO:
Como acionar a fiscalização:
A solicitação desse serviço pode ser feito pelos aplicativos PBH APP (que podem ser baixados na Play Store e App Store).
Pelo telefone 156:
de segunda a sexta de 07h às 21h e
sábados, domingos e feriados de 07h às 20h
Para solicitar via internet:
- Basta clicar no botão "Solicitar" na parte superior da página da PBH, ou pelo aplicativo PBH APP.
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- Preencher as informações necessárias solicitadas no item "Exigências do Serviço."
- Para acompanhar o serviço, verificar o item "Acompanhamento", respeitando o prazo de 10 dias estabelecido para vistoria da solicitação.