Acidentes em obras inacabadas, terrenos baldios e demolições abandonadas são mais comuns do que se imagina. Somente no ano passado o Corpo de Bombeiros de Minas registrou 56 ações de resgate de pessoas e animais em fossas, poços e cisternas no estado. A maior parte dos salvamentos é da 7ª Cia do Cobom, com sede em Montes Claros, no norte de Minas. Foram 12 os resgatados.
É comum a abertura de valas e poços estreitos durante a execução de obras. Por isso é importante que o acesso a esses locais seja restrito, pela existência de diversos riscos para crianças e animais, como queda, cortes, intoxicação entre outros.
Recentemente, o resgate de Rayan Awram ganhou grande repercussão e mobilizou equipes de salvamento no Marrocos, no norte da África. O menino de 5 anos caiu em um poço estreito com mais de 30 metros de profundidade próximo ao local em que morava, na cidade de Tamorot. As equipes de resgate utilizaram maquinário pesado para cavar um buraco ao lado do poço e fizeram um túnel horizontal para acessar a criança.
A operação durou quatro dias, com monitoramento do estado de saúde de Rayan, fornecimento de oxigênio e alimentação, mas a criança não suportou o longo tempo na profundidade do poço e morreu.
Apesar de a tragédia ter se passado em outro país, já houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, região central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberlândia.
Apesar de a tragédia ter se passado em outro país, já houve casos semelhantes em Minas, como o do garoto que ficou preso em um buraco de obra em Belo Vale, região central do estado, em agosto do ano passado. Em outubro de 2020 uma menina de 6 anos caiu em uma fenda de cerca de 4 metros de profundidade em Uberlândia.
O histórico nesses casos é quase sempre o mesmo: grandes valas e túneis são deixados abertos em canteiros de obras, com risco a crianças e animais, que acabam caindo nesses locais e ficando presos.
Caso ocorra a paralisação da obra, essas valas precisam ser fechadas, para impedir que acidentes aconteçam, alerta o Corpo de Bombeiros.
A aspirante Jaqueline dos Santos, do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, lembra que crianças gostam de explorar lugares em suas brincadeiras e acabam se envolvendo em acidentes. Ela também chama a atenção para lotes vagos, que devem ser limpos e cercados, dificultando o acesso. "Esses locais podem guardar materiais que oferecem risco, ou mesmo algumas irregularidades no terreno que não são vistas quando há muito mato. O mato que cresce na chuva, durante estiagens prolongadas, pode resultar em incêndios. Os lotes podem esconder lixo, entulhos, paletes, vergalhões e até mesmo materiais tóxicos."
A bombeira esclarece que a manutenção dos lotes contribui para que não haja buracos escondidos em meio à mata, evitando acidentes como queda de pessoas e animais. "É indicado que seja realizado o descarte correto de materiais avulsos como paletes, restos de madeira e de construção, ferragens, entre outros que possam oferecer riscos."
Cisternas e fossas, mais comuns em comunidades periféricas ou rurais, precisam estar isoladas e ter tampa rígida, e não se deve permitir a circulação de pessoas e animais sobre as tampas. As fossas desativadas devem ser entupidas com terra, eliminando o risco de queda e de desmoronamento.
De acordo com o Código de Edificações de Belo Horizonte (Lei 9.725/2009), entre os deveres do proprietário do imóvel estão promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel e manter o imóvel e seus fechamentos em bom estado de conservação.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, em se tratando de imóvel em má conservação e situação de risco, habitado ou sem morador, notifica o responsável para que faça os reparos necessários. A fiscalização de obras pela Prefeitura inclui construções em andamento (novas ou modificações em edificações) e concluídas, autorizadas (licenciadas) e irregulares.
Os proprietários ou responsáveis por lotes vagos, terrenos que não têm edificação (casas, prédios, galpões e outros) ou que possuem uma construção abandonada, semidemolida, demolida, obras desativadas ou que não tenham nenhuma atividade sendo exercida no local, são obrigados a manter a área limpa, drenada, fechada e com passeio em bom estado de conservação.
Ao identificar que o lote vago está sujo, com mato alto, sem fechamento frontal (muro/cercamento) ou sem passeio, o cidadão deve acionar a fiscalização da prefeitura, que realizará ação fiscal acionando os responsáveis.
De acordo com a PBH, "se já houver ação fiscal em andamento para o endereço, será dada continuidade à ação com aplicação de multa. Se se tratar de uma denúncia nova, o proprietário será notificado a promover a regularização: limpeza, fechamento ou construção do passeio. O sigilo das informações é garantido." Apenas a equipe de fiscalização tem acesso aos dados do solicitante.
De acordo com a PBH, "se já houver ação fiscal em andamento para o endereço, será dada continuidade à ação com aplicação de multa. Se se tratar de uma denúncia nova, o proprietário será notificado a promover a regularização: limpeza, fechamento ou construção do passeio. O sigilo das informações é garantido." Apenas a equipe de fiscalização tem acesso aos dados do solicitante.
SERVIÇO:
Como acionar a fiscalização:
A solicitação desse serviço pode ser feito pelos aplicativos PBH APP (que podem ser baixados na Play Store e App Store).
Pelo telefone 156:
de segunda a sexta de 07h às 21h e
sábados, domingos e feriados de 07h às 20h
Para solicitar via internet:
- Basta clicar no botão "Solicitar" na parte superior da página da PBH, ou pelo aplicativo PBH APP.
- Basta clicar no botão "Solicitar" na parte superior da página da PBH, ou pelo aplicativo PBH APP.
- Preencher as informações necessárias solicitadas no item "Exigências do Serviço."
- Para acompanhar o serviço, verificar o item "Acompanhamento", respeitando o prazo de 10 dias estabelecido para vistoria da solicitação.