O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi acionado nessa terça-feira (8/2) para apurar irregularidades na armazenagem e falta de distribuição da dieta nutricional enteral, no ambulatório São Lucas, em Passos, no Sudoeste de Minas. O pedido foi protocolado pelos vereadores Francisco Sena (Podemos) e Aline Gomes Macedo (PL).
O promotor Eder Capute informou, no final da tarde de hoje (9/2), que mandou oficiar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), requisitando esclarecimentos.
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O documento destaca a falta de computador em condições de uso no serviço e que desde novembro não há controle de entrada e saída de insumos. Segundo os vereadores, em janeiro, era frequente a falta da dieta enteral no São Lucas.
“A Secretaria Municipal de Saúde precisa ter responsabilidade com o controle das dietas enterais. É um absurdo eles não conferirem a quantidade de caixas que está sendo entregue e simplesmente assinar a nota fiscal sem conferência. Constantemente essas dietas estão em falta no município. Cada lata desse produto é muito cara. É preciso ter seriedade com o dinheiro público. Devido à gravidade da situação, fizemos essa denúncia no Ministério Público”, disse o vereador Sena.
Para a vereadora Aline Macedo, é um descaso muito grande da SMS deixar um serviço tão importante como o de distribuição das dietas enterais com tantos problemas. "Para muitas pessoas esse alimento é o que mantém suas vidas e a falta pode acarretar graves prejuízos." Ela espera que o prefeito Diego Oliveira (PSL) resolva essas questões com prioridade.
Fabiana Pereira dos Santos, de 36 anos, moradora do bairro Califórnia, sabe bem o que é passar por dificuldade em razão da falta da alimentação. Ela mora com os filhos, Carlos Eduardo, 16 anos, que usa a dieta, e a pequena Julia, de 9. Amparado pela Justiça, Carlos toma uma dieta chamada Isosurse 15, que não foi entregue em janeiro.
Ela conta com a ajuda de doações para comprar a dieta, que custa R$ 30 a caixa, e dura um dia só. “Sobrevivemos com o BPC do Carlos porque eu tenho que cuidar dele. A dieta dele fica em R$ 900 por mês, fora o resto das despesas. Eu não sei o que fazer”, conta Fabiana.
A secretária municipal de Saúde, Vanessa Cristina Silva Freira, foi procurada por meio da Asssessoria de Comunicação da prefeitura e também pelo WhatsApp pessoal, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem. Este texto será atualizado assim que uma posição seja enviada.