O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi acionado nessa terça-feira (8/2) para apurar irregularidades na armazenagem e falta de distribuição da dieta nutricional enteral, no ambulatório São Lucas, em Passos, no Sudoeste de Minas. O pedido foi protocolado pelos vereadores Francisco Sena (Podemos) e Aline Gomes Macedo (PL).
O promotor Eder Capute informou, no final da tarde de hoje (9/2), que mandou oficiar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), requisitando esclarecimentos.
De acordo com o documento apresentado pelos vereadores, os pedidos de novas remessas de dietas foram feitos em novembro e estão sendo entregues em fevereiro, o que demonstra, segundo eles, falta de organização e planejamento da SMS.
Ainda segundo a denúncia, no final de outubro de 2021, a funcionária responsável pelo posto pediu demissão da prefeitura, sem que fosse designado um funcionário fixo para o lugar, funcionando em regime de revezamento, ficando no atendimento apenas uma estagiária cujo contrato termina em março de 2022.
O documento destaca a falta de computador em condições de uso no serviço e que desde novembro não há controle de entrada e saída de insumos. Segundo os vereadores, em janeiro, era frequente a falta da dieta enteral no São Lucas.
“A Secretaria Municipal de Saúde precisa ter responsabilidade com o controle das dietas enterais. É um absurdo eles não conferirem a quantidade de caixas que está sendo entregue e simplesmente assinar a nota fiscal sem conferência. Constantemente essas dietas estão em falta no município. Cada lata desse produto é muito cara. É preciso ter seriedade com o dinheiro público. Devido à gravidade da situação, fizemos essa denúncia no Ministério Público”, disse o vereador Sena.
Para a vereadora Aline Macedo, é um descaso muito grande da SMS deixar um serviço tão importante como o de distribuição das dietas enterais com tantos problemas. "Para muitas pessoas esse alimento é o que mantém suas vidas e a falta pode acarretar graves prejuízos." Ela espera que o prefeito Diego Oliveira (PSL) resolva essas questões com prioridade.
Ela conta com a ajuda de doações para comprar a dieta, que custa R$ 30 a caixa, e dura um dia só. “Sobrevivemos com o BPC do Carlos porque eu tenho que cuidar dele. A dieta dele fica em R$ 900 por mês, fora o resto das despesas. Eu não sei o que fazer”, conta Fabiana.
A secretária municipal de Saúde, Vanessa Cristina Silva Freira, foi procurada por meio da Asssessoria de Comunicação da prefeitura e também pelo WhatsApp pessoal, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem. Este texto será atualizado assim que uma posição seja enviada.