Os alvos dos mandados foram pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras. O objetivo da operação é combater a sonegação fiscal no segmento de gado bovino no setor de cria, recria, engorda e comercialização nas duas cidades do Alto Paranaíba.
Participaram dos trabalhos de investigação e repressão Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícia Militar e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba.
Fraudes descobertas
A fraude investigada, resumidamente, consiste na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de bezerros e bezerras para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e, assim, lavar o dinheiro da operação.
Desta forma, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado no momento de sua venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.
Ainda conforme as investigações, para multiplicarem os rebanhos, os suspeitos usaram vários artifícios, como:
- nascimento de bezerros onde não havia vacas
- vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez
- vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade
- bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido
- rebanhos que só pariam animais do sexo masculino
- bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade
As informações são do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo MPMG, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual, PM e com apoio do Gaeco de Uberaba. Cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 44 policiais militares participaram da operação.
Ainda de acordo com o MPMG, o nome da operação tem origem na mitologia grega, onde o Deus Pã é o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação.
POLÍCIA CIVIL
A reportagem questionou a Polícia Civil de Minas Gerais se a autuada será investigada, já que a mesma foi encaminhada para prestar depoimento ao delegado de plantão da Delegacia de PC de Uberaba. Segundo nota da PCMG, foram adotadas as providências relacionadas à pessoa jurídica denunciada. "A autoridade policial ratificou o flagrante por maus-tratos nos termos da Lei Ambiental e a investigação segue em andamento para completa elucidação dos fatos e responsabilização dos envolvidos", diz a nota.