Após a gestão passada da prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, não aderir ao programa Minas Consciente devido à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obrigava a adesão dos municípios ao plano estadual, a atual gestão do município anunciou que vai aderir ao plano.
O Minas Consciente, programa de retomada segura das atividades econômicas durante a pandemia da COVID-19, está prestes a ser substituído pelo governo de MG.
Questionada sobre qual o motivo para aderir a um programa estadual que está quase no fim, a prefeitura considerou, por meio de nota, que o Minas Consciente não vai acabar.
“Apenas será reformulado. Uma nova metodologia está sendo elaborada pelo Governo de Minas e deve ser apresentada até o fim de fevereiro. Uberaba seguirá as diretrizes estaduais. Ações específicas e regionais serão propostas para cada caso”, explicou.
Ainda conforme nota da prefeitura, a decisão foi tomada após reunião da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) com o secretário Estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, em Belo Horizonte.
“Eu trago daqui (BH) boas notícias para Uberaba. Tem dinheiro do estado no Hospital Regional”, destacou a prefeita por meio de vídeo gravado ao lado do secretário e divulgado à imprensa.
Em seguida, ele diz que está muito feliz com a notícia de que Uberaba aderiu ao Minas Consciente.
“Você (a prefeita) já estava fazendo uma administração muito coerente com o nosso protocolo, mas ter agora a adesão ao programa é fundamental para que a gente vença essa página nova desse ano, com a ômicron”, destacou Baccheretti que também elogiou o avanço da imunização de Uberaba. "É um exemplo para o Estado, mais de 90% do público-alvo vacinado com duas doses", disse com otimismo.
Após solicitação da prefeita Elisa durante a reunião, o secretário assegurou que o estado manterá, mesmo após a pandemia, o funcionamento de 27 leitos de UTI ativados na cidade do Triângulo mineiro. Desses, 18 são no Hospital Regional José Alencar.
Pelo Minas Consciente, Uberaba está na Onda Verde, a menos restritiva.
Plano de Contingência
Plano de Contingência
Com adesão ao programa Minas Consciente, segundo informações da prefeitura de Uberaba, a mesma já trabalha para reforçar o Plano de Contingência e Vigilância em Saúde.
“Com as alterações, Uberaba contará com 75 leitos de UTI/COVID Adulto (40 da rede pública e 35 da rede privada), além de 84 leitos de enfermaria (66 da rede pública e 18 da rede privada)”, destacou nota da Secretaria Municipal de Saúde que complementa que a previsão é de que mais 33 leitos de enfermaria sejam ativados gradativamente.
Decreto Municipal e Minas Consciente têm divergências
Decreto Municipal e Minas Consciente têm divergências
Segundo o Decreto COVID de Uberaba, a realização de shows, festas, competições esportivas, casas noturnas e eventos com venda de ingresso estão proibidos até a próxima segunda-feira (14/2) na cidade.
Por outro lado, pelos protocolos do programa estadual, a realização de competições esportivas, shows e festas estariam liberadas em Uberaba, sendo que para os shows e festas, segundo o Minas Consciente, não é previsto limite de público para ambientes abertos ou fechados.
Para a realização de eventos com público acima de 2 mil pessoas, o Estado estabelece como regra mínima a apresentação de cartão de vacinação comprovando a completa imunização contra a COVID-19, laudo médico ou exame para COVID com resultado negativo.
A prefeitura de Uberaba ainda não informou se as mudanças no Minas Consciente entrarão em vigor de imediato.