A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (15/2), que os trabalhadores do comércio da capital não poderão ser convocados para trabalhar neste carnaval, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Ou seja, lojas poderão abrir, porém, sem a mão de obra dos empregados.
A CDL destaca ainda que, apesar de nenhum dos dias de carnaval ser legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte, o período é conhecido por muitos como feriado.
Em janeiro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez um apelo aos comerciantes para que abram suas lojas normalmente durante o que seria o feriado.
Na ocasião, o Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas) já tinha informado que sua programação de abertura dos estabelecimentos será baseada na convenção coletiva de 2022 e que apenas o sábado (26/02) será considerado dia normal de trabalho para os funcionários.
A CDL-BH esclarece que "em nenhum momento participou de qualquer instância" para definir o funcionamento do comércio da cidade durante o carnaval. "As decisões tomadas a respeito do funcionamento do Carnaval surgiram de negociações entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte", diz a entidade em nota.
Além disso, informa que "não está entre as prerrogativas da CDL-BH definir horário de funcionamento do comércio".
A convenção da categoria estabele o seguinte funcionamento do comércio no carnaval:
26/02 – Sábado - Funcionamento normal
27/02 – Domingo – Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril)
28/02 – Segunda-feira – Não haverá expediente (Dia do Comerciário)
01/03 – Terça-feira – Não haverá expediente
02/03 – Quarta-feira – Não haverá expediente antes das 12h
Funcionamento de bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou, em comunicado, que na segunda (28/02) e na terça (01/03) não haverá expediente ao público nas agências. Já na Quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente será iniciado às 12h, como de costume nos outros anos.
Funcionamento dos órgãos públicos
Em razão da pandemia causada pelo COVID-19 e pelo aumento de casos no início do ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que não decretará ponto facultativo na capital. Então, o funcionamento será normal nos órgãos públicos.
Já o governo de Minas Gerais anunciou que os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março serão ponto facultativo para os servidores do estado.