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Estado de Minas VIOLÊNCIA

Pai, mãe e jovem são indiciados por estupro de menina de 13 anos

Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável


15/02/2022 19:25 - atualizado 15/02/2022 19:28

viatura de polícia
De acordo com os investigadores, a conclusão para o indiciamento dos pais é que eles foram omissos diante do delito (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Os pais de uma menina de 13 anos e um rapaz de 20 foram indiciados pela Polícia Civil de Nanuque, no Vale do Mucuri, por estupro. Segundo a investigação, os responsáveis não impediram que o homem tivesse relações com a adolescente. Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

 

O caso teve início quando a menina tinha 12 anos, em Serra dos Aimorés, onde vivia com a família. Isso foi em março de 2021, quando ela teria fugido de casa por influência de amigas. Foi nessa época que o suspeito começou a se encontrar com ela.

O Conselho Tutelar foi comunicado e conseguiu localizar a menina, que retornou para Serra dos Aimorés. Mesmo assim, o homem continuou a ter contato com a menor. 


Esta, segundo a polícia, seria a prova de que os pais tinham conhecimento do crime e não fizeram nada para impedir isso. Os responsáveis chegaram, inclusive, a permitir que a adolescente morasse com o investigado. Nesse período, ela ficou grávida.


De acordo com os investigadores, a conclusão para o indiciamento dos pais é que eles foram omissos diante do delito, já que tinham a obrigação legal de cuidar, dar proteção e fazer a vigilância da filha.


Ao ser interrogado, o homem confirmou que manteve relações sexuais com a adolescente, porém, tentou se defender alegando acreditar que a menina tivesse 15 anos. No entanto, levantamentos indicam que o investigado tinha plenas condições de informar-se sobre a idade da adolescente.



 


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