A empresa responsável pelo transporte público de Passos, no Sul de Minas, colocou a prefeitura contra a parede. A viação afirmou que, se o preço da passagem não subir dos atuais R$ 3,30 para R$ 4,40 em no máximo 10 dias, a frota será recolhida e todos os funcionários serão demitidos. A gestão municipal afirma estar ciente da ameaça e garante que vai solucionar o impasse a tempo.
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Conforme a proposta enviada à Prefeitura de Passos, o percentual do reajuste da tarifa é de 33,33%. Segundo o empresário, em meados de dezembro de 2021, ele recebeu um pedido do prefeito Diego de Oliveira (PSL) para que segurasse o aumento da passagem, porque teria um Plano B a colocar em execução.
“Diego propôs aumentar o subsídio à CAF de R$ 160 mil para R$ 195 mil, e suspender o reajuste. Concordei, mas se houvesse agilidade no trâmite legal para que os vereadores pudessem aprovar o Projeto de Lei (PL). Veio o recesso do Poder Legislativo em janeiro, e resta apenas uma semana para saber se o Plano B vai dar certo”, questiona.
Otimismo
A prefeitura de Passos protocolou no início de janeiro um projeto para cumprir o que o empresário afirma que o prefeito prometeu. De acordo com o Projeto de Lei 0001/06/01/2022, que altera a lei 2.311 de 26 de dezembro 2002, “o valor do subsídio será majorado em até R$ 35 mil, com vigência de 120 dias a partir de 16 de dezembro de 2021, tendo em vista o necessário equilíbrio da relação contratual”.
Fica vedada a realização de aumento de transporte público durante o período mencionado.
O texto foi protocolado no dia 6 de janeiro, mas até agora não foi votado. "Temos que aguardar, mas está tudo alinhavado para a votação na segunda-feira. Tudo transcorrerá bem”, afirma o secretário de Planejamento, Edson Martins. "A melhor solução para a prefeitura e para os munícipes é a aprovação por parte da Câmara Municipal autorizando o repasse mensal”, complementa.
“O nosso líder político na Câmara está em tratativas com os demais vereadores para pautarem e votarem na próxima sessão, e o documento já está sendo analisado pelas comissões da Câmara. Se houver recusa na aprovação do PL, o prefeito provavelmente deverá autorizar o aumento conforme previsto em contrato", diz o secretário.
"Lembro que este repasse é temporário, ou seja, no ato que entrar o novo modelo de transporte público em Passos em meados do ano, o subsídio voltará para o valor original”, complementa.
Tramitação
O projeto de lei foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça com pareceres favoráveis quanto à constitucionalidade e legalidade. Já a Comissão de Administração Pública, Política Urbana e Rural teve o documento protocolado nesta quinta-feira (17/2).
Segundo apurou a reportagem, há otimismo entre os vereadores que o projeto seja votado e aprovado na segunda-feira (21/2).