Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levou ao resgate de 30 cães explorados para a produção e venda de bolsas de sangue para clínicas veterinárias. Duas pessoas foram presas em flagrante.
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“As bolsas de sangue obtidas com a exploração dos cães são comercializadas a preços que podem superar R$ 1 mil. Há indícios de que o produto não atende padrões específicos de qualidade, com redução de seu valor terapêutico”, destacou o órgão.
Os cães apreendidos receberam atendimento veterinário na Faculdade Arnaldo. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, quem maltrata cães e gatos pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de pagar multa e perder a guarda dos animais.
O Ministério Público também apura possível caracterização dos crimes que constam no artigo 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais” e 288 (associação criminosa) do Código Penal, além de contravenção penal no artigo 47 do Decreto-lei nº 3.688/1941 (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício).
Além da Justiça de Santa Luzia, participaram da operação a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), do MPMG; a Polícia Militar de Meio Ambiente; e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG).