A chamada Operação Sanguessuga foi realizada nessa segunda-feira (21/2). A Justiça de Santa Luzia expediu seis mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos no município da Região Metropolitana e também em Belo Horizonte.
“As investigações realizadas pelo Ministério Público identificaram que pelo menos 30 cães eram explorados para produção de sangue, entre os quais, cinco deles estavam em situação de maus-tratos. Em decorrência desses fatos, duas pessoas foram presas em flagrante”, detalhou o MPMG nesta terça-feira (22/2).
“As bolsas de sangue obtidas com a exploração dos cães são comercializadas a preços que podem superar R$ 1 mil. Há indícios de que o produto não atende padrões específicos de qualidade, com redução de seu valor terapêutico”, destacou o órgão.
Os cães apreendidos receberam atendimento veterinário na Faculdade Arnaldo. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, quem maltrata cães e gatos pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de pagar multa e perder a guarda dos animais.
O Ministério Público também apura possível caracterização dos crimes que constam no artigo 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais” e 288 (associação criminosa) do Código Penal, além de contravenção penal no artigo 47 do Decreto-lei nº 3.688/1941 (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício).
Além da Justiça de Santa Luzia, participaram da operação a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), do MPMG; a Polícia Militar de Meio Ambiente; e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG).