Assim como no ano passado, parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será usado para pagar prêmio de produtividade em Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas. A diferença é que, neste ano, a Secretaria Municipal de Educação pretende conceder o benefício para auxiliares de serviços escolares, gerais, administrativo e motoristas.
O projeto estende a premiação aos profissionais lotados nas escolas e Secretaria de Educação. Ele será votado pela Câmara Municipal em reunião extraordinária nesta quarta-feira (23/2). “Diante da urgência deste projeto, as comissões permanentes deliberaram hoje os pareceres e o presidente convocou a extraordinária para amanhã, às 17h”, informou a assessoria de comunicação do Legislativo.
A matéria foi protocolada na sexta-feira (18/2), conforme divulgado nessa segunda-feira (21/2), pela prefeitura.
Benefício
O projeto prevê, caso seja aprovado, o valor de R$ 1,5 mil para cada servidor. “Ano passado pagamos um prêmio de produtividade aos educadores. Na época, a lei não nos permitia incluir os demais servidores. Este ano podemos. Por isso, enviamos um projeto ao Legislativo pedindo autorização para conceder este benefício aos outros integrantes da Secretaria de Educação”, destacou o prefeito Doutor Bertolino (Avante).
Os recursos do Fundeb só podem ser investidos na educação. De todo o valor recebido, 30% devem ser usados com qualificação e outros benefícios ligados aos servidores.
“Estamos dando cursos aos nossos profissionais; investindo em material didático moderno; compramos notebook para todos”, destaca a secretária de Educação, Gabriela Fernandes.
O dinheiro também está sendo aplicado em infraestrutura para melhorar as condições de trabalho. “Mesmo assim, com economia e uso consciente dos recursos, conseguiremos pagar este merecido prêmio”, reforça Gabriela.
Cerca de 140 profissionais, conforme os cargos previstos no projeto, deverão ter direito ao benefício. No ano passado, os educadores receberam a premiação, R$2 mil cada um. O pagamento será viabilizado com a sobra de recursos não aplicados ao longo do ano anterior.
Por se tratar de recurso não utilizado, a Secretaria de Educação ainda não sabe se o benefício será concedido anualmente. “Caso haja sobra, conforme determina a Legislação, será necessário que o município regulamente através de lei, como será feito o referido pagamento de rateio ou premiação. Não podemos afirmar que será pago anualmente, pois depende de como serão os gastos em investimentos na educação e se não for alcançado os índices mínimos planejados”, explica.
*Amanda Quintiliano especial para o EM