Policiais federais e rodoviários federais estão nas ruas nesta quinta-feira (24/2) em Minas Gerais e outros 10 estados para cumprir quase 90 mandados judiciais contra uma organização criminosa que clonou 3,3 mil viaturas do Exército Brasileiro.
A operação foi chamada de Fiat Lux. Com a clonagem dos veículos oficiais, a força-tarefa o número de adulterações identificadas chega a cerca de 10 mil adulterações. São mais de 400 policiais na ação, que é realizada em Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
São 82 mandados de busca e apreensão e seis de prisão. A pedido da Polícia Federal (PF), a Justiça determinou o afastamento de 95 servidores do Detran, sendo três de Minas Gerais, sete do Tocantins e 85 de São Paulo, onde 20 despachantes também foram afastados.
“O Inquérito Policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar ‘legalizar’ veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as ‘clonagens’ dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes”, explica a Polícia Federal.
Equipes do Exército prestaram apoio logístico na operação e, de acordo com a PF, as investigações apontam que não há integrantes das forças armadas nas fraudes.
Ainda segundo as investigações, com a participação de servidores do Detran, os criminosos “criavam” veículos que só existiam no sistema federal da Secretaria Nacional de Trânsito. Eles eram usados em financiamentos e participação de consórcios. “Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional”, ressalta a PF.
Impostos
As apurações também apontam crimes fiscais. Segundo a Polícia Federal, servidores do Detran e despachantes inseriam no sistema federal do Registro de Veículos Automotores carros comprados na Zona Franca de Manaus (AM), com isenção de PIS e Cofins, e os emplacavam em São Paulo para burlar a fiscalização. A maioria dos veículos eram caminhonetes e o abatimento ilegal ficava em torno de R$ 30 mil e R$ 40 mil.
“Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles: caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo”, diz a PF. Se condenados, os suspeitos podem responder por inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.