O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), nas redes sociais. Instantes depois, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, apareceu em entrevista coletiva na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte para detalhar as medidas.
O Palácio Tiradentes prometeu enviar, ainda hoje, um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa para regularizar a reposição salarial.
O texto enviado aos deputados vai prever que todos os servidores recebam os salários recompostos a partir do quinto mês de 2022. Professores, porém, receberão valores retroativos a partir de janeiro. O reajuste geral trará custos extras de R$ 4 bilhões.
A ajuda de custo dos servidores civis também será ajustada. O valor diário, hoje fixado em R$ 47, passará a ser de R$ 75.
"Esse recurso virá do esforço de contenção das despesas e de arrecadação que o governo tem feito. Fazemos todos esse esforço agora e tem a segurança da capacidade de pagamento neste momento, o que não retira a necessidade de medidas que garantam a sustentabilidade fiscal. A médio e longo prazo, ainda temos situação fiscal delicada", disse Luísa Barreto.
Governo promete mais benefícios a forças de segurança
A decisão de majorar os proventos mensais ocorre três dias após forças de segurança deflagrarem paralisação em busca da reposição salarial. Zema prometeu, ainda, enviar outro projeto à Assembleia para ampliar o abono fardamento pago aos agentes.
O benefício, concedido em abril, agora será dado em três parcelas - em março, junho e outubro. Cada fatia corresponderá a 40% da remuneração de um soldado de primeira classe. Segundo Luísa Barreto, considerando o reajuste de 10%, o abono fardamento terá três pagamentos anuais de cerca de R$ 2 mil.
Além dos R$ 4 bilhões, os reajustes aos benefícios vão consumir, anualmente, cerca de R$ 500 milhões aos cofres estaduais.
"O cobertor das contas públicas é curto. Portanto, o compromisso que faço hoje com os servidores de Minas são conquistas que, neste momento, estão no limite da possibilidade do estado", pontuou Zema.