Segurança terá reunião com governo de MG, mas costura ato na semana que vem

Representantes das forças de segurança de Minas Gerais, que deflagraram paralisação no início da semana passada, se preparam para conversar, nesta quinta-feira (3/3), com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Mesmo após o governador Romeu Zema (Novo) anunciar reajuste de 10,06% a todo o funcionalismo público, a categoria não abre mão do acordo firmado em 2019, que tratava da recomposição salarial das perdas inflacionárias em três parcelas - uma de 13% e duas de 12%.

Nesta quarta (2), lideranças sindicais se reuniram para alinhar o discurso rumo à reunião com Luísa Barreto. Paralelamente, há movimentação para arquitetar uma grande manifestação na próxima quarta (9). A ideia é utilizar o protesto como uma espécie de resposta ao poder Executivo caso não haja avanços na negociação até lá.

A negociação de amanhã está prevista para ocorrer às 10h, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A esperança é que a reunião sirva para começar a aparar as arestas entre as partes.

"Se ela vier credenciada a negociar, para nós, é excelente. Mas, se ela vier somente para escutar e falar aquilo que estamos cansados de ouvir - que o governo não tem dinheiro, que o governo é 'isso ou aquilo' - vamos entrar mudos e sair calados", diz, ao Estado de Minas, o sargento Marco Antônio Bahia. Ele é presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG).

Procurado pela reportagem, o Palácio Tiradentes informou apenas o horário da reunião e que o encontro será fechado.

Além da reposição salarial nos termos acordados há quase três anos, as forças de segurança querem que Zema desista de tentar emplacar a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O plano, pensado pela União para aliviar estados com problemas financeiros, é a esperança da atual administração para renegociar dívida que está em torno de R$ 140 bilhões.

Em que pese as dificuldades no fluxo de caixa, servidores temem prejuízos a carreiras do funcionalismo. Aline Risi, Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Aespol-MG), afirma que o movimento vai continuar se a gestão Zema não emitir sinais de que está disposta a negociar.

"É a primeira vez que vamos sentar e conversar a respeito disso. Se o governo conceder o que pedimos - e vamos reforçar nossas reivindicações - aí, sim, começamos o diálogo", explica ela, que atua também na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).



Na última sexta (25), um dia depois da oferta de reajuste de 10%, a segurança pública organizou manifestação na Cidade Administrativa. À época, lideranças não descartavam a possibilidade de aquartelamento militar; depois, quando o governo convidou as lideranças para conversar, as tropas foram orientadas a esperar.

Segundo Bahia, a permanência dos militares nos quartéis pode, sim, acontecer na próxima semana.

"Se o governo avançar no diálogo e conceder a recomposição salarial, a gente desmobiliza a tropa. Se não houver, dia 9, tenho absoluta certeza que é um perigo de haver aquartelamento e, realmente, o endurecimento de uma crise institucional".

O ato da próxima semana ainda tem os detalhes costurados. Estimativas das lideranças calculam a possibilidade da participação de 50 mil pessoas, impulsionadas por caravanas vindas do interior. A Praça da Estação, no Centro de BH, é um dos locais estudados para ser o ponto de partida da marcha. Os rumos do evento, no entanto, serão norteados pela expectativa de público.

Abono também gera discordância

Zema já enviou, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) para regulamentar o reajuste de 10%. O texto propõe, ainda, o aumento da ajuda de custo paga aos servidores e, também, a majoração do abono fardamento, benefício pago para auxiliar as tropas na compra dos uniformes.

O abono, concedido em abril, agora será dado em três parcelas - em março, junho e outubro. Cada fatia corresponderá a 40% da remuneração de um soldado de primeira classe. Considerando o reajuste de 10%, o abono fardamento terá três pagamentos anuais de cerca de R$ 2 mil.

A ideia do Executivo, contudo, não foi bem recebida pelas lideranças do movimento, porque fere o chamado pacto geracional.

"Na prática, o ativo vai receber R$ 6 mil a mais do que quem foi para a reserva", protesta Marco Antônio Bahia. "É bom para os militares na ativa, mas praticamente 100% da tropa rechaça isso. Não queremos abono para tapar nossa boca. Queremos a recomposição salarial - o que foi perdido ao longo dos últimos sete anos", emenda.

Promessa de mobilização por acordo de 2019

O pacto firmado em 2019 pelas forças de segurança e por Zema tem a assinatura de parlamentares que ajudaram a mediar as conversas. A primeira parcela, de 13%, prevista para julho de 2020, foi paga. As fatias de 12%, agendadas para setembro do ano passado e setembro deste ano, acabaram vetadas. Isso porque no início de 2020 o texto recebeu, na Assembleia, emenda para extensão do reajuste a todo o funcionalismo.

Descontentes, os manifestantes afirmam que só vão retomar o pleno vapor dos trabalhos da segurança quando a Assembleia receber projeto sobre a recomposição da segurança.

Desde a deflagração da paralisação, os manifestantes adotaram uma espécie de "greve branca". As forças atuam conforme o estrito dever legal, mas atividades como a utilização de celulares pessoais para a manutenção de grupos corporativos de WhatsApp, têm sido desestimuladas. Prova disso é que houve debandada nos fóruns de conversa da Polícia Militar e, também, nos chats com moradores de áreas onde há patrulha comunitária.