A ação, iniciada nesta sexta-feira (4/3), foi desencadeada em Divinópolis, Formiga, Arcos, Oliveira, Pará de Minas, Itaúna, Nova Serrana e Bom Despacho. Durante a fiscalização, serão verificadas as dimensões do lote vago (área estimada), tipo de vegetação existente, altura, dentre outros aspectos que a guarnição considerar relevante.
Serão avaliados, por exemplo, os riscos de incêndio. Como trata-se de operação preventiva, a ideia é conscientizar sobre a importância de manter os locais em condições adequadas para evitar queimadas. Para isso, os bombeiros irão conversar com vizinhos e também com os proprietários caso estejam no local.
Aumento de casos
Para se ter ideia, em 2018 foram registrados 1.283 focos de incêndio em vegetações nos cerca de 50 municípios da região. Este número subiu para 3.238 no ano passado.
Só Divinópolis e as cinco cidades de área de atuação da 1ª Companhia subordinada ao 10º Batalhão são responsáveis por 32% dos casos de 2021. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram 1.063 ocorrências.
Uma das explicações é o tempo mais seco provocado pela falta de chuva dos últimos anos. “Um dos principais motivos para este aumento em lotes vagos, em vegetação de maneira geral, é devido ao período longo de estiagem”, ratifica o 1º Sargento do CBMG, Leandro Silveira.
Convênio
A escalada de queimadas já vem sendo observada pelos bombeiros desde 2018. Isso fez com que em 2020 fosse firmado convênio com a prefeitura do maior município da região, Divinópolis, para tentar minimizar o impacto.
A partir da parceria, o Registro de Evento de Defesa Social (REDS) emitido pelo Corpo de Bombeiros passou a ser considerado documento hábil a possibilitar, automaticamente, auto de infração ao proprietário do imóvel.
“Eles são encaminhados para as Secretaria de Meio Ambiente do Executivo Municipal, para as providências cabíveis dentro das normas”, explica.
A medida é para tentar forçar os proprietários a manter a manutenção e limpeza dos terrenos. Só em Divinópolis, são cerca de 63 mil lotes vagos.
Multa
Com foco na prevenção, não deverão ser aplicadas multas durante a operação "Sinal Verde", que segue até 31 de março.
Entretanto, no caso específico de Divinópolis, se não houver conscientização e sejam registradas ocorrências de focos de incêndio em lotes vagos, o proprietário poderá ser multado em qualquer período do ano.
O valor, conforme o decreto 4.748 de 2008, varia de R$ 55 a R$ 25 mil dependendo da gravidade classificada em leve, grave ou gravíssima.
*Amanda Quintiliano especial para o EM