A barragem Grupo, na mina Fábrica, em Ouro Preto, Região Central de Minas Gerais, começou a ser descaracterizada nesta semana, como anunciou a mineradora Vale nesta quinta-feira (10/3). A empresa prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas alteadas a montante no estado eliminadas, ou seja, 12 de 30 barragens mapeadas estarão descaracterizadas.
Desta forma, eles terão um aprimoramento da segurança e das técnicas que serão usadas durante o processo de descaracterização, além de subsidiar estudos para definir os níveis de controle de vibração.
As atividades serão realizadas com o uso de equipamentos não tripulados – como escavadeira, trator e caminhões –, operados remotamente, a partir de estruturas preparadas fora de áreas de risco.
A barragem, que está em nível de emergência 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), teve sua estrutura de contenção finalizada, que também serve às barragens Forquilhas I, II, III e IV.
Também foram iniciadas sondagens e a continuidade do bombeamento constante da água superficial do reservatório, além da instalação de instrumentos complementares para monitoramento da estrutura pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da Vale durante as atividades.
Também foram iniciadas sondagens e a continuidade do bombeamento constante da água superficial do reservatório, além da instalação de instrumentos complementares para monitoramento da estrutura pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da Vale durante as atividades.
A previsão é concluir os estudos até o final deste ano. Todas as ações foram comunicadas à auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais e órgãos competentes.
Obras iniciadas
Após o início das obras no Dique 4, em fevereiro, os trabalhos para a eliminação do Dique 3 do Sistema Pontal, em Itabira, também foram iniciados.
A descaracterização das duas estruturas está prevista para ser finalizada neste ano, o que colocará as operações da Vale no município em um patamar mais elevado de segurança, com metade das 10 estruturas a montante localizadas na cidade eliminadas ao final de 2022.
A descaracterização das duas estruturas está prevista para ser finalizada neste ano, o que colocará as operações da Vale no município em um patamar mais elevado de segurança, com metade das 10 estruturas a montante localizadas na cidade eliminadas ao final de 2022.
Diante do incremento de riscos durante as obras, foi construído preventivamente um reforço para dar maior estabilidade ao Dique 3. O rejeito removido será destinado a uma área preparada dentro do próprio Sistema Pontal.
Os trabalhos no Dique 3 devem gerar cerca de 180 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da mão de obra local, o que contribui para a geração de empregos e renda em Itabira.
O Dique 3 não recebe rejeitos e encontra-se em nível de emergência 1. A estrutura tem cerca de 8,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Não há moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
O Dique 3 não recebe rejeitos e encontra-se em nível de emergência 1. A estrutura tem cerca de 8,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Não há moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
Com relação às outras estruturas a montante no município, as atividades preliminares para a eliminação do Dique 2 do Sistema Pontal, já tiveram início e a estrutura de contenção que aumentará a segurança para a fase de obras dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que também fazem parte do Sistema Pontal, deverá ser finalizada neste ano.
O Dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos reguladores e pela auditoria técnica do Ministério Público.
Barragem a montante
Este é o método de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, somando mais de 280 mortes. Em setembro de 2020, a partir da Lei 14.066, houve alteração da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com a exigência da descaracterização até 25 de fevereiro deste ano.
Em Minas, há sugestão de multa caso o descomissionamento não aconteça até 25 de fevereiro – a partir da Lei Ordinária n° 23.291/2019, de fevereiro de 2019.
No entanto, em fevereiro, a Vale informou que está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores.
No entanto, em fevereiro, a Vale informou que está protocolando os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteradas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores.
A solicitação, iniciada em 21 de fevereiro, é feita “em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas”, informou a mineradora.
Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Importante esclarecer que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público”, acrescentou a Vale, em nota.
“Importante esclarecer que cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público”, acrescentou a Vale, em nota.
Previsão
Desde 2019, sete estruturas a montante da mineradora – quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, apenas 25% do Programa de Descaracterização da empresa.
Para este ano, está prevista a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas estarão descaracterizadas.
As estruturas que terão as obras concluídas neste ano são os diques 3 e 4 da barragem Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior.
“A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025”, afirma.