Itatiaiuçu – Carretas transportando longos tubos de aço de 20 metros de comprimento; tratores cavando fundo em um amplo terreno entre as roças e pastos. Operários preparando uma área rural extensa para ser a última barreira entre rejeitos e a sobrevivência na eventualidade de um desastre.
As medidas contra o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, a 110 quilômetros de Belo Horizonte, movimentam a região e acirram a preocupação da comunidade, uma vez que os milhares de toneladas de detritos têm potencial de destruir casas e parte da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Copasa, o maior da Grande BH e responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas. Como revelou a reportagem do Estado de Minas, o barramento atingiu o nível mais crítico de instabilidade, de acordo com critérios da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Apenas após a divulgação da situação de risco apontada pela agência é que a empresa convocou a comunidade de Itatiaiuçu para explicar a escalada da classificação de ameaça. Mas trabalhadores continuam a acessar as encostas do barramento e veículos ainda são vistos transitando na área, que é considerada de máximo perigo, de acordo com a ANM. Na comunidade, o Bairro de Pinheiros também continua bloqueado, com vários setores interditados.
A ArcelorMittal informou que presta assistência atualmente a 859 famílias. Dessas, 56 foram realocadas preventivamente e vivem em imóveis alugados pela empresa. Os núcleos familiares removidos receberam auxílio emergencial mensal até junho de 2021. A partir da assinatura de acordo, em 7 de junho de 2021, o auxílio emergencial foi substituído por pagamento de uma verba mensal, estendida a outras famílias da região, para fomento da economia local como forma de reparação coletiva.
Contudo, a Vale utiliza equipamentos remotos para esse e outros tipos de intervenção no barramento, o que a ArcelorMittal não adota em seus procedimentos, uma vez que a equipe do Estado de Minas viu pessoas e veículos tripulados transitando e trabalhando na estrutura condenada.
A empresa firmou um Termo de Compromisso com o Ministério Público em níveis federal e estadual, governo de Minas, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Agência Nacional de Mineração (ANM), em 25 de fevereiro de 2022, que estabelece que a empresa apresentará o projeto de descaracterização da barragem até novembro deste ano.
Contudo, somente após a conclusão do projeto e o “dimensionamento dos desafios de engenharia envolvidos será possível definir data para o início das intervenções e prazo para a sua finalização”. Outros detalhes técnicos, como custo do projeto, número de pessoas mobilizadas e destinação dos rejeitos, também dependerão das soluções de engenharia que constarão no projeto executivo, informou a empresa.
Sobre a estrutura de contenção a jusante (ECJ), a obra de detenção em um possível colapso, “trata-se de uma grande barreira física próxima da área da barragem para contenção dos rejeitos, na hipótese de eventual rompimento. O projeto em discussão junto às autoridades aponta para uma estrutura utilizando estacas de aço encravadas no solo, concreto e pedras”, segundo a empresa.
O projeto básico da ECJ será apresentado ao Ministério Público até 30 de abril de 2022, segundo a empresa, e o projeto executivo, até 30 de agosto de 2022, conforme termo de acordo firmado em novembro de 2021. Todas as atividades passíveis de serem executadas, como abertura de acessos, retirada de vegetação, preparação da base do terreno e preparação de canteiros de obras, estão em execução. A área para construção da estrutura foi definida por critérios de engenharia, de modo a mitigar potenciais impactos ambientais e garantir a segurança dos trabalhadores.
No que diz respeito à elevação do nível de emergência da barragem, a empresa afirma ter cumprido todas as diretrizes previstas pela legislação. “Não houve nenhuma alteração nas condições de segurança da barragem, tratando-se de uma reclassificação devido, exclusivamente, à mudança de critérios técnicos da ANM. A estrutura não apresenta risco de ruptura iminente e não há exigência de novas medidas ou ações adicionais de segurança”, sustenta a ArcelorMittal.