Os servidores da rede municipal iniciaram a paralisação hoje, após recusarem a proposta de reajuste oferecida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A proposta é de que o reajuste de 11,77% seja pago de forma parcelada. Os primeiros 5% seriam pagos em agosto, e os 6,77% restantes em janeiro de 2023.
"Essa é a proposta salarial da PBH para todos os servidores. Mas na educação em BH esse ano, novamente, os professores estão recebendo abaixo do Piso Nacional do Magisterio. A proposta da PBH é subir para de nível todos os professores dos níveis inferiores, achatando e, na prática acabando com a nossa carreira", disse a diretora do Sind-Rede, Luanna Gramont.
No dia 8 deste mês, os trabalhadores e se reuniram para deliberar sobre a proposta. Cerca de 1.500 trabalhadores participaram da atividade e decidiram pela greve a partir de hoje em defesa da recomposição do piso salarial nacional aplicado no primeiro nível da carreira e com reflexo em todos os demais níveis.
"É muito triste pensar que, em Belo Horizonte, capital de um dos estados mais ricos do Brasil, apenas o nível 8 da carreira corresponda ao proporcional da Lei do Piso, ou seja, ao mínimo que um professor deveria ganhar na cidade mais pobre, do estado mais pobre do país", completou Luanna.
O que diz a PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária a todo o funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas. "Nunca ocorrendo atrasos ou parcelamento do salário nem mesmo na pandemia", disse por nota.
Ainda segundo a administração municipal, conforme orientação contida em Nota Técnica da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (PGM), os dias de ausência do trabalho dos servidores da educação serão imediatamente descontados, devendo os gestores registrar a informação de paralisação/greve no registro de frequência dos servidores.
"Respeitamos o direito à livre adesão à paralisação/greve e também em respeito a supremacia do interesse público e conveniência dos atos administrativos, informamos que eventuais reposições da carga horária serão negociadas após o retorno do servidor às atividades", informou.
Segundo a PBH, é necessária a aprovação de lei municipal para reajuste salarial de qualquer natureza a servidores de Belo Horizonte. A lei federal estabelece o piso, mas cabe aos entes elaborar e aprovar lei específica.
"A Prefeitura sempre cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negociações englobam valores superiores ao piso proporcionalizado", disse.