O Ministério Público de Minas Gerais interveio e bloqueou R$ 100 milhões da empresa.
Próximo ao córrego, a mineradora possui a Mina Cuiabá e a Minas Lamego. No sábado (12/3), foi identificado um vazamento de material industrial na baía de secagem da planta da mina Cuiabá e, segundo a empresa, “o vazamento foi estancado imediatamente, assim que identificado”.
No entanto, a água que percorre o córrego próximo ao vazamento foi atingida e chegou a ficar cinza.
No entanto, a água que percorre o córrego próximo ao vazamento foi atingida e chegou a ficar cinza.
Pescadores, como Berenice Soares, de 55 anos, que utiliza o córrego há pelo menos 30 anos, ficaram apreensivos com a poluição do ambiente. Ela, além de trabalhar com serviços gerais, também utiliza da pesca para completar a renda mensal em casa.
“É uma fonte de renda que a gente tem. Na atual conjuntura, você não está conseguindo sobreviver com o que é vendido no comércio, carne e esse tipo de coisa. É uma fonte de proteína nossa também”, conta.
“É uma fonte de renda que a gente tem. Na atual conjuntura, você não está conseguindo sobreviver com o que é vendido no comércio, carne e esse tipo de coisa. É uma fonte de proteína nossa também”, conta.
Com o vazamento dos rejeitos, ela diz que está apreensiva, assim como centenas de outros pescadores.
“Não sabemos qual a contaminação, qual tipo de metal caiu, o que aconteceu. Temos que esperar a perícia apurar e estamos esperando o resultado do teste laboratorial para ver o quanto foi contaminada essa área pra gente, que sobrevive da pesca”, ressalta.
“Não sabemos qual a contaminação, qual tipo de metal caiu, o que aconteceu. Temos que esperar a perícia apurar e estamos esperando o resultado do teste laboratorial para ver o quanto foi contaminada essa área pra gente, que sobrevive da pesca”, ressalta.
Berenice ainda afirma que, apesar do receio, não pode parar de consumir o que pesca.
“Estamos vivendo numa faca de dois gumes – ou vai ou vai de qualquer jeito”, afirma.
“Centenas de pessoas pescam aqui. Depois da pandemia e do desemprego, isso virou fonte de vida. Não é uma ou duas pessoas, são centenas de pessoas que ficam aqui. É um rodízio de dia e noite porque precisamos do rio e é uma fonte de renda e de alimento para todos nós”, completa.
“Estamos vivendo numa faca de dois gumes – ou vai ou vai de qualquer jeito”, afirma.
“Centenas de pessoas pescam aqui. Depois da pandemia e do desemprego, isso virou fonte de vida. Não é uma ou duas pessoas, são centenas de pessoas que ficam aqui. É um rodízio de dia e noite porque precisamos do rio e é uma fonte de renda e de alimento para todos nós”, completa.
Segundo a pescadora, o córrego serve não só para pesca como para outras atividades e é preciso preservá-lo.
“Já nadei, já lavei roupa no córrego. Ficamos com pena de ver o rio sendo morto e as coisas acontecendo e ninguém fazendo nada. Tem que cuidar melhor do rio, não é um favor, é uma obrigação. Não só para nós, mas para as gerações que virão.”
“Já nadei, já lavei roupa no córrego. Ficamos com pena de ver o rio sendo morto e as coisas acontecendo e ninguém fazendo nada. Tem que cuidar melhor do rio, não é um favor, é uma obrigação. Não só para nós, mas para as gerações que virão.”
Ela continua: “Antigamente, tínhamos o Greenpeace que protegia o lado da pesca por aqui, hoje não vemos o meio ambiente fazendo nada em prol disso. É meio ambiente para ficar sentado no gabinete? Para nós, não. Estamos no sol e sujeitos a contaminação e qualquer outro tipo de coisa. Enquanto isso, vamos pescando porque não temos outra opção.”
Rodrigo Solan, de 53 anos, técnico de patologia clínica e segurança, aproveita o córrego como lazer há 20 anos. Ele também se entristeceu com o que viu.
“Não sabemos o grau de contaminação da sujeira que desceu no rio. Estavam fazendo uma pesquisa pra ver a contaminação. A água muda de uma hora para a outra a cor, fica avermelhada de minério. É muita sujeira que desce, uma tristeza”, aponta.
“Não sabemos o grau de contaminação da sujeira que desceu no rio. Estavam fazendo uma pesquisa pra ver a contaminação. A água muda de uma hora para a outra a cor, fica avermelhada de minério. É muita sujeira que desce, uma tristeza”, aponta.
Ele pede: “Tem que pedir ao pessoal mais fiscalização. Falta fiscalização por parte do Ministério da Saúde, do Meio Ambiente, porque se deixar toda responsabilidade para a Prefeitura de Sabará, não resolve.”
Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação contra a AngloGold e pediu à Justiça o bloqueio de R$ 100 milhões das contas da mineradora.
O valor seria destinado a atividades de recuperação e compensação ambiental e à elaboração de plano de comunicação dirigido à comunidade impactada pelo vazamento.
O valor seria destinado a atividades de recuperação e compensação ambiental e à elaboração de plano de comunicação dirigido à comunidade impactada pelo vazamento.
Além disso, o órgão também pediu que a empresa fique impedida de mexer na mina, nas pilhas, nas barragens e em outras estruturas operacionais da empresa, até que sejam comprovadas a segurança e a estabilidade das atividades.
A ação cautelar foi ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Sabará e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
Posição da AngloGold
Em nota enviada ao Estado de Minas nesta quinta-feira (17/3), a mineradora informou que o material que desceu para o rio é classificado como “rejeito não-perigoso” e a coloração foi “devido à característica natural da própria rocha”.
A empresa ressaltou ainda que estão sendo feitos monitoramentos e não há nenhuma relação com a barragem, que se encontra segura e estável.
A empresa ressaltou ainda que estão sendo feitos monitoramentos e não há nenhuma relação com a barragem, que se encontra segura e estável.
A AngloGold informou ainda que foi contratada uma empresa especializada em atendimento a emergências ambientais, que realiza a limpeza do local de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Confira a nota na íntegra:
“A AngloGold Ashanti informa que a água do rio Sabará já retornou à coloração normal. No sábado (12/3), foi identificado um vazamento de material industrial na baía de secagem da planta da mina Cuiabá. O vazamento foi estancado imediatamente, assim que identificado.
O material é parte da rocha extraída do subsolo que, após passar pelo processo produtivo, é classificado como rejeito não-perigoso, conforme as normas ambientais (Classe II, de acordo com a NBR 10.004 - Resíduos Sólidos – Classificação). A coloração cinza da água no rio foi devido à característica natural da própria rocha. Os monitoramentos já estão sendo realizados de acordo com o solicitado pelas autoridades competentes. A empresa contratou empresa especializada que já percorreu os principais córregos da região e não encontrou mortandade de peixes.
Salientamos também que a ocorrência não tem nenhuma relação com a barragem da empresa que, por sua vez, se encontra segura e estável. A AngloGold Ashanti deu início imediato aos protocolos ambientais e de segurança, junto com as autoridades competentes, que foram comunicadas e acompanham a situação. Estamos colaborando com as mesmas e vamos cumprir todas as obrigações legais que forem determinadas. Foi contratada uma empresa especializada em atendimento a emergências ambientais, que realiza a limpeza do local de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Outras ações realizadas:
- Inspeção em toda a superfície da Mina Cuiabá e área externa (percurso ao longo do Córrego Cuiabá e Ribeirão Sabará).
- Implantação de sistema preventivo de contenção de sedimentos ao longo das canaletas e áreas afetadas.
- Limpeza da canaleta pluvial atingida e trabalhos de limpeza na calha do córrego Cuiabá por empresa especializada.
As ações de limpeza prosseguem conforme planejado. Seguindo as exigências das autoridades, se encontra em curso um processo interno de investigação para identificação da causa da ocorrência e será feito um Plano de Ação contemplando todas as ações estruturantes visando evitar que ela se repita.
AngloGold Ashanti lamenta profundamente o ocorrido e reforça seu compromisso ambiental.”
O que diz a Prefeitura de Sabará
A Prefeitura de Sabará informou que solicitou à mineradora o acompanhamento da qualidade da água nos trechos afetados e também foi determinado a apresentação da classificação do material.
Além disso, a empresa tem sete dias para encaminhar todos os relatórios de estudos e cronograma para avaliação dos danos causados. Confira a nota na íntegra:
Além disso, a empresa tem sete dias para encaminhar todos os relatórios de estudos e cronograma para avaliação dos danos causados. Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Sabará, na manhã do sábado (12/3), recebeu comunicado oficial da AngloGold Ashanti sobre ocorrência em uma das instalações da empresa, o que provocou o descarregamento de material no Córrego Cuiabá. A administração municipal imediatamente enviou equipe de fiscalização ambiental para notificação da empresa, solicitação de mais esclarecimentos, detalhes quanto à segurança, coleta da água com os rejeitos liberados no leito e demais procedimentos legais.
Em verificação feita in loco, por parte da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Sabará, juntamente com os técnicos da AngloGold Ashanti, foi verificado que houve o vazamento de material industrial não tóxico e não perigoso conforme atestado pela própria empresa.
Sendo assim, foi realizado Auto de Notificação, solicitando ao empreendimento:
(1) Realizar o acompanhamento da qualidade da água nos trechos afetados pela ocorrência (Córrego Cuiabá, Córrego Gaia e Rio Sabará), conforme DN COPAM/CERH 01/2008 com amostragens diárias, até que a qualidade da água retorne ao status quo.
(2) Apresentar classificação completa do material lançado no corpo d’água.
(3) Encaminhar, num prazo de 7 (sete) dias, todos os estudos e relatório com cronograma, contendo a avaliação da extensão dos danos causados (fauna, flora, recurso hídrico e população) pelo vazamento de material e as medidas adotadas pelo empreendimento a fim de interromper e sanear totalmente os danos causados.
O referido Auto de Infração foi lavrado de acordo com a Lei nº 994/202, Decreto 261/2002, artigo 12, incisos:
I – causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição de significativa da flora;
V – lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou sustâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis, regulamentos ou licenças;
XVII – lançar poluentes nos mananciais sub superficiais e em poços profundos;
XXI – causar degradação ambiental mediante assoreamento de coleções d’água ou erosão acelerada.
A notificação e o Auto de Infração foram encaminhados aos órgãos estaduais competentes, tendo em vista ser a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, o ente competente para o licenciamento do empreendimento.
Após isso, a Prefeitura segue monitorando os cursos d'água, as ações da empresa e aguarda todas as informações e relatórios solicitados com a apuração dos fatos.”