Com raízes no século 18, olhos no presente e portas abertas às oportunidades futuras, o município de Santana dos Montes, na Região Central de Minas, está na reta final para ser protegido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) com uma novidade: o tombamento híbrido. Pela primeira vez, serão agregados ao dossiê elementos do patrimônio imaterial, incluindo atividades artísticas, como a Escola de Violeiros, e manifestações populares (congado e folia de reis). “Teremos, dessa forma, mais garantia de participação comunitária e menos arbitrariedades no processo”, disse, ontem, o presidente do Iepha, Felipe Pires.
Amanhã e domingo, Pires estará em Santana dos Montes, a 130 quilômetros de Belo Horizonte, para encontro com autoridades municipais, integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) e outros representantes da cidade. “Vamos fazer um inventário participativo, com informações que serão adicionadas ao dossiê convencional de tombamento”, disse Felipe Pires, que é engenheiro civil, arquiteto e tem especialização em engenharia de monumentos. Amanhã, a reunião terá a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e do prefeito local, Avanilson Alves de Oliveira.
A expectativa é de que o tombamento do núcleo histórico ocorra no próximo mês pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). O órgão tem Leônidas Oliveira como presidente e Felipe Pires como secretário-executivo, e apresentará nova composição (21 conselheiros) para o período 2022-2024. Para o secretário estadual, a cidade de Santana dos Montes é singular, e merece destaque o inédito tombamento híbrido. “A paisagem cultural que a circunda, seu casario, igrejas e fazendas são de uma beleza ímpar. Ao terminar esse dossiê e propor sua ampla proteção como patrimônio cultural material e imaterial do estado, o governo de Minas quer eternizar mais um capítulo importante da história originária da mineiridade, fundada no período colonial brasileiro. Ao proteger arquitetura, estilos e, de forma conjunta, suas tradições, torna-se também o primeiro modelo de tombamento híbrido.”
O secretário destaca que arte, materialidade e modos de vida são fundamentos de um povo. “Ganhamos enquanto povo, enquanto governo, e ganha o Brasil. Esperamos que a economia criativa promovida pelo turismo possa ser, a partir desse momento, indutora do desenvolvimento local, tendo o patrimônio histórico como centralidade. São dias de festa para a mineiridade. Ao povo de Santana, nossa reverência e gratidão por preservar a história de Minas Gerais.”
VALORIZAÇÃO A expectativa é grande no município de 3,8 mil habitantes, que comemora este ano o cinquentenário de emancipação de Conselheiro Lafaiete. “O tombamento do conjunto edificado e o reconhecimento do patrimônio imaterial são importantes não só para a valorização cultural e preservação dos monumentos, como para alavancar nosso turismo, que perdeu muito no período da pandemia”, ressalta a secretária Municipal de Cultura, Desenvolvimento, Turismo, Esportes e Lazer, Adriana Couto.
“Temos belos casarões, imponentes fazendas coloniais, natureza, a Igreja Matriz de Santana, da qual há registro em 1740, a Escola de Violeiros, fundada há 16 anos e reconhecida como patrimônio do município...”, enumera a secretária, lembrando que o núcleo histórico tem proteção municipal desde 2003. Outra iniciativa importante é a Via Liberdade, eixo turístico-cultural ligando o Rio de Janeiro (RJ) a Brasília (DF) pela rodovia BR-040, caminho que atravessa 70% do patrimônio nacional tombado e nove sítios reconhecidos como patrimônio mundial. “Estamos a 17 quilômetros da estrada. Conforto e tranquilidade são ingredientes de destaque nos hotéis-fazenda e pousadas da região”, observa Adriana Couto.
A secretária conta que a região foi habitada inicialmente por indígenas do povo carijó, seguidos dos colonizadores portugueses. Depois, recebeu escravizados africanos, cujos descendentes “mantêm viva a tradição da Festa do Rosário, a folia de reis e o congado”.
Enquanto isso
Identificação de bens culturais
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em parceria com o Observatório Lei.A, lançou uma ferramenta que permitirá a fácil identificação de quantos e quais são os bens culturais protegidos de cada localidade do estado. O objetivo do mapa, com georreferenciamento de mais de 4 mil bens culturais imóveis de Minas protegidos nos âmbitos federal (Iphan), estadual (Iepha) e municipal, é facilitar o acesso das pessoas a esse tipo de informação e, dessa forma, aumentar a salvaguarda do patrimônio mineiro. “Partindo da premissa de que a população é a melhor guardiã do seu patrimônio, a iniciativa busca trazer mais efetividade ao processo contínuo de vigilância do nosso patrimônio cultural”, diz o coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Maffra.