A decisão foi tomada no Fórum Lafayette nesta segunda-feira (21) e levou em consideração um laudo psiquiátrico de transtorno afetivo bipolar apresentado pela defesa.
De acordo com a assessoria de comunicação do fórum, a juíza Juliana Beretta Kirche concedeu a Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, o direito de responder às acusações em liberdade após a promotoria levar em consideração, além do laudo psiquiátrico, a ausência de antecedentes criminais e o fato do empresário fazer uso de remédios controlados.
O processo agora será distribuído e julgado em uma das varas criminais de Belo Horizonte.
Relembre o caso
Com suspeitas de embriaguez, o empresário bateu o Porsche, orçado em cerca de R$ 500 mil, em nove veículos na rua Bernardo Mascarenhas e ainda atropelou um lavador de carros. A vítima, João Batista do Nascimento, 40, foi atendida pelo Samu e passa bem.
Ao sair do carro, Moacir Carvalho de Oliveira Filho apresentava comportamento agressivo, agrediu uma senhora, ameaçou transeuntes e policiais, de acordo com a PM.
Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato.