O fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 66 anos, condenado pela morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier, morreu nesta semana, em Belo Horizonte, de causa natural. O crime, ocorrido em 1º de março de 2002, em Montes Claros, Norte de Minas, ganhou repercussão nacional por ter ganhado conotação homofóbica, negada pela defesa.
Embora tenha sido condenado a 12 anos de reclusão pela morte do bailarino, o fazendeiro ficou trancafiado por menos tempo, dois anos e dois meses, devido à demora no trâmite do processo judicial e aos recursos apresentados pela sua defesa.
Nos últimos tempos, Ricardo Athayde se encontrava em regime semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por motivo de saúde, de acordo com o advogado de defesa Maurício Campos Júnior. Segundo o advogado, o cliente dele tinha “saúde frágil”.
Igor Xavier tinha 29 anos e foi morto com cinco tiros em um apartamento no Centro de Montes Claros. O corpo foi encontrado abandonado às margens de uma estrada de terra.
O fazendeiro confessou o homicídio. O filho dele, Diego Athayde Vasconcelos, chegou a ser acusado de ser cúmplice no crime, mas foi absolvido. Ele negou a acusação, dizendo que foi assediado pelo bailarino e que, por essa razão, o pai atirou na vítima.
Em julgamento realizado em Belo Horizonte, em agosto de 2013, 11 anos após o crime, Ricardo Athayde Vasconcelos foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de Igor Xavier. Conforme informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 12 anos de reclusão.
Mesmo com o resultado do júri, o fazendeiro permaneceu em liberdade, devido ao recurso do seu defensor, que pediu anulação do julgamento. A defesa também negou que o crime tenha tido motivação homofóbica.
Ele foi preso em 16 de dezembro de 2016, por determinação do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da Vara de Execuções Criminais de Montes Claros. Mas, na ocasião, o condenado pela morte do bailarino ficou apenas cinco dias detido no presídio regional da cidade, sendo liberado após novo recurso apresentado pela defesa junto ao TJMG, de acordo com registros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ao determinar a prisão de Ricardo Athayde Vasconcelos, o juiz Geraldo Andersen resolveu pôr em prática decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na ocasião, de que todos os réus condenados a prisão em segunda instância deveriam ir para a cadeia, mesmo antes de a sentença transitar em julgado (fase em que não cabem mais recursos).
A prisão em segunda instância foi derrubada pelo próprio STF em 8 de novembro de 2019, por 6 votos a 5, com voto decisivo do ministro Dias Toffoli (então, presidente da Corte), o último a se manifestar.
Em 20 de novembro de 2018, a Primeira Turma STF determinou o retorno à prisão do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos. Mesmo condenado, até então, ele estava em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello.
O autor confesso começou a cumprir pena em 4 de dezembro de 2018 e se apresentou espontaneamente à Justiça, informou o advogado Maurício Campos Júnior.
Conforme informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 23 de fevereiro de 2021, Ricardo Athayde Vasconcelos passou a cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, por decisão da Justiça.
O corpo do fazendeiro foi enterrado na segunda-feira, em Belo Horizonte. A reportagem tentou, mas não conseguiu, contato com a família.