De acordo com Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede BH), participaram cerca de 1.300 trabalhadores.
Segundo a categoria, os trabalhadores insistem na paralisação como forma de pressionar a prefeitura pela negociação de uma proposta que contemple o cumprimento da Lei do Piso Nacional da Educação sem que isso represente a destruição da Carreira.
De acordo com o Sind-Rede, a greve conta com mais de 60% de escolas do ensino fundamental paralisado e 30% da educação infantil.
A decisão segue até a próxima assembleia que ocorrerá na porta da Prefeitura, que fica na Avenida Afonso Pena, 1212, no Centro de BH no dia 25 de março, às 14h.
"Embora seja a cidade com a situação financeira mais favorável da região metropolitana, a Prefeitura de Belo Horizonte foi a que apresentou o menor índice de reajuste para a Educação", afirma o sindicato.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a administração municipal cumpriu com o pagamento do piso nacional dos professores e os reajustes advindos das negociações englobam valores superiores ao piso proporcionalizado.
De acordo com a PBH, é necessária a aprovação de lei municipal para reajuste salarial de qualquer natureza a servidores de Belo Horizonte. A lei federal estabelece o piso, mas cabe aos entes elaborar e aprovar lei específica.
De acordo com a PBH, é necessária a aprovação de lei municipal para reajuste salarial de qualquer natureza a servidores de Belo Horizonte. A lei federal estabelece o piso, mas cabe aos entes elaborar e aprovar lei específica.
"No caso da lei federal aprovada em 2022, que concede reajuste de até 33%, haverá necessidade de adequar o vencimento de apenas 1.244 professores municipais de escolas e de Emeis, em um universo de 22.150 docentes (aposentados e pensionistas), representando 5,6% do total. Essa pequena parcela refere-se a profissionais que não concluíram a escolaridade superior ou para aqueles que se aposentaram há muito tempo. Embora seja para um grupo pequeno, o impacto será expressivo e, em 2022, representará R$ 7,4 milhões", informou a administração municipal.
Ainda segundo a PBH, vale ressaltar que a lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas. Como a jornada em Belo Horizonte é de 22h30, o pagamento é proporcional a esse quantitativo de horas. "Dessa maneira, os valores de ingresso pagos pela PBH são superiores ao piso proporcionalizado", completou.
Ainda segundo a PBH, vale ressaltar que a lei federal estabelece o piso para 40 horas trabalhadas. Como a jornada em Belo Horizonte é de 22h30, o pagamento é proporcional a esse quantitativo de horas. "Dessa maneira, os valores de ingresso pagos pela PBH são superiores ao piso proporcionalizado", completou.
Abono
Na semana passada, a PBH anunciou que vai antecipar o pagamento de parte do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educação.
O valor a ser pago, inicialmente, será de R$1.150, podendo haver complementos até o final do ano, caso haja saldo para essa finalidade.
De acordo com o Sind-Rede, a categoria também rechaçou a proposta de abono R$ 1.150. Foi dito na assembleia que o abono sempre viria como uma forma de tirar a força do movimento grevista.
"Essa política não traz nenhum benefício, pois não incide sobre férias, décimo terceiro ou aposentadoria. A próxima assembleia decidirá sobre a posição da categoria em relação à política de rateio do Fundeb", disse o sindicato.
A administração municipal informou, por meio de nota, "que respeita o direito à livre manifestação da categoria, mas lamenta que propostas que atendem a pleitos históricos tenham sido rejeitadas, incluindo a antecipação do pagamento de parte do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Educação".
A PBH reafirmou que não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária a todo o funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas.