Jornal Estado de Minas

EDUCAÇÃO

Professores do estado acusam governo de abandonar negociação

A audiência de conciliação entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e o governo do estado terminou sem acordo e com uma das partes abandonando a negociação. Trabalhadores cobram a aplicação dos reajustes do piso.



Segundo o Sind-UTE, estavam presentes o desembargador Newton Carvalho, que presidiu a audiência, e o representante do Ministério Público, Júlio César Luciano. "Ambos insistiram ao estado que avaliasse a proposta apresentada pelo Sind-UTE, no entanto, o governo demonstrou intransigência e se retirou da mesa de negociação", informou o sindicato.

Ainda de acordo com a categoria, o governo do estado demonstrou "ausência de interesse na continuidade do processo de mediação e informou que não levaria nenhuma proposta para avaliação do governo".

 O processo retorna para o desembargador relator. O Sind-UTE informou que recorreu da sua decisão liminar na ação da greve e aguarda o pedido de reconsideração.

Nesta terça-feira, uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu o pagamento do piso salarial da Educação.

Governo de Minas diz 


Representantes do Governo de Minas mantém o diálogo com a categoria e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.





O Governo de Minas Gerais destaca que tramita na Assembleia Legislativa de Minas projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. O percentual estabelecido é o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento. 

O Governo de Minas Gerais reitera que, em 2021, o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). No dia 20 de janeiro de 2022, o Governo de Minas pagou o rateio extraordinário dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram distribuídos R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021, contemplando cerca de 226 mil cargos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei do Fundeb.

Permanece vigente a decisão do TJMG, do dia 9 de março, que determinou a suspensão da greve dos servidores da educação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00.