Iniciativa privada vai gerir 2 mercados municipais e 2 feiras de BH
Mercados Distritais do Cruzeiro e de Santa Tereza e as Feiras Cobertas do Padre Eustáquio e do Bairro São Paulo serão administrados por consórcios por 25 anos
Ana Laura Queiroz*
Roger Dias
23/03/2022 15:15 - Atualizado em 23/03/2022 16:18
A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, nesta semana, a concessão da gestão e manutenção dos Mercados Distritais do Cruzeiro e de Santa Tereza e das Feiras Cobertas do Padre Eustáquio e do Bairro São Paulo à iniciativa privada.
O contrato tem duração de 25 anos e prevê um programa de intervenção para buscar série de melhorias nos espaços, antes administrados pelo próprio município.
Segundo o acordo, o consórcio formado pelo Grupo Uai, Fundação Doimo, Conata e Infracon ficará com a gestão e manutenção do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio.
Já concessionária SPE Novo Cruzeiro será a administradora do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do Bairro São Paulo. Dos quatro espaços, apenas o Mercado do Santa Tereza está fechado.
Mercado Distrital Santa Tereza está totalmente fechado (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O contrato firmado com a PBH continuará não permitindo a cobrança de ingressos para a entrada nos locais.
Os projetos de intervenção devem, obrigatoriamente, preservar as atividades típicas dos mercados e considerar os aspectos socioculturais e urbanísticos da região do empreendimento e de seu entorno.
Além disso, a iniciativa deve manter políticas de sustentabilidade do espaço e respeitar as políticas públicas definidas para cada local.
As concessionárias deverão apresentar também o anteprojeto arquitetônico e um cronograma de realização das obras e entrega dos equipamentos, seguindo as orientações do edital.
Segundo a PBH, os editais preveem um prazo de 18 meses para o Mercado Distrital de Santa Tereza, 19 meses para a Feira Coberta do Padre Eustáquio, 48 meses para o Mercado Distrital do Cruzeiro e 16 meses para a Feira Coberta do Bairro São Paulo, a serem considerados após a aprovação do Programa de Intervenção. Os prazos são passíveis de prorrogação.
Feira do Padre Eustáquio ficará sob responsabilidade do consórcio formado pelo Grupo Uai, Fundação Doimo, Conata e Infraco (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, disse que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para ampliar o rol de atividades nos mercados.
“Será uma oportunidade de incluir produtores urbanos e familiares, artesãos, cooperativas e empreendedores da economia solidária que produzem itens da tradição mineira, com especial atenção à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos. Além de gerar renda, também será importante promover iniciativas culturais locais e a gastronomia, sempre respeitando a preservação do patrimônio e das diretrizes urbanísticas de cada território”, afirma.
Atualmente, os espaços contam com mais de 4 mil boxes de comercialização, no qual trabalham pelo menos 10 mil pessoas de forma direta e indireta. No mercado do Cruzeiro, 100 comerciantes exercem suas atividades.
No caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio, a perspectiva é de um investimento de R$ 90 milhões durante a concessão. Por ano, o consórcio deverá pagar R$ 305 mil pela outorga à prefeitura.
Para o Mercado Distrital do Cruzeiro e Feira Coberta do Bairro São Paulo, o consórcio vencedor apresentou proposta de outorga anual no valor de R$ 490 mil. O investimento será de R$ 44,9 milhões durante o período de concessão.
Processo licitatório
A consulta pública relativa à concessão do Mercado de Santa Tereza e da Feira do Padre Eustáquio foi aberta em setembro de 2019 pela prefeitura. A licitação foi publicada em julho de 2020.
Uma nova consulta foi aberta em fevereiro de 2020, desta vez para repassar à iniciativa privada o Mercado do Cruzeiro e a Feira do Bairro São Paulo, com licitação publicada em fevereiro do ano passado.
As concessionárias pretendem inserir os espaços no Circuito dos Mercados de Origem, que prevê a implantação da distribuição direta da produção, com a possibilidade de uma melhor margem de lucro para o produtor. O circuito permite a comercialização de produtos sem passar por um atravessador.