Comitê discute futuro e destino do Rio das Velhas

Muitas cidades mineiras não conseguiram se recuperar dos dois meses de chuvas intermitentes no início do ano. Raposos, município da Região Metropolitana de BH, teve 10 mil, de seus 17 mil habitantes, atingidos pelas águas que invadiram a zona urbana e rural. Ainda somam 3 mil os desabrigados e o poder público municipal está sem recursos para reconstrução da parte destruída.

Os recorrentes ciclos de enchentes, a cada ano mais volumosas, crimes e acidentes ambientais e como contê-los foi pauta de encontro, na manhã de hoje (23/3), na Faculdade de Medicina. Convocado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foram convidados gestores municipais dos 51 municípios situados no trajeto da bacia do Rio das Velhas, principal afluente do São Francisco.

Minas Gerais perdeu 16% das águas superficiais nos últimos 30 anos, o correspondente a 118 mil hectares. Na bacia do "Velhas" a proporção sobe para 40%. A poluição, impermeabilização, assoreamento e ocupações irregulares são motivos de preocupação. Na quarta-feira (16/3), 30 toneladas de piche foram derramadas no córrego Sarandi, em Contagem, chegando à poluída lagoa da Pampulha, na capital.

Sirlene de Almeida, superintendente de políticas ambientais da secretaria de Meio Ambiente de Contagem, frisou a dificuldade de lidar com "acidentes" como o de meados de março, quando se tem um canal, do córrego Sarandi, praticamente todo canalizado. "A consequência do piche escorrer e atingir lençol freático, tem a ver com o fechamento do canal, o que dificulta a intervenção para barrar a chegada do produto até a lagoa."

Segundo a servidora, ocorrências como essa são indicativos para se repensar uma nova fórmula de gestão urbana e das águas. "É um desafio". Ela diz que Contagem vem discutindo um plano diretor "com nova concepção de uso e ocupação do solo priorizando a proteção de recursos hídricos, repensando a drenagem urbana, leitos naturais e córregos abertos."

O município, segunda maior população da bacia do Velhas, que ocupa uma posição de cabeceira tanto na bacia do Arrudas como do Onça, ambos afluentes do rio das Velhas, é peça chave na resolução de problemas graves, por exemplo, provocados pela canalização dos cursos do arrudas em seu território e na Avenida Teresa Cristina.

O secretário de meio ambiente de Raposos, Evandro Augusto Zeferino busca respostas para situação de seu município. "Temos 3 mil pessoas desalojadas, uma equação que não bate com nossa realidade financeira. Como o problema é recorrente, passamos de março a outubro reconstruindo a cidade e de dezembro a fevereiro socorrendo vítimas."

A solução apontada pelo secretário seria a total retirada da população ribeirinha, mas a situação é inviável se não houver colaboração de outras instâncias. O município vive "exclusivamente" dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Não existe solução fácil ou barata. "

Para transferir moradores de regiões de risco seriam necessárias negociações com a mineradora Anglo Gold, segundo o secretário, dona de todas as áreas disponíveis no município. "Há espaço para realocar, precisamos que governos federal e do estado convençam a mineradora a ceder áreas para reassentamento dos ribeirinhos."

O futuro e o destino a ser dado ao rio foi uma das principais preocupações apontadas pelo secretário da CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, "o que vemos é distanciamento entre planejamento urbano para preservação de nascentes, córregos e afluentes e planejamento econômico, que privilegia atividades econômicas, inclusive minerárias que estão indo pra cima das áreas de recargas. Somado a deficiências no saneamento, leva ao adoecimento do rio e perda de qualidade e quantidade, o que é sentido a partir da metade do ano, colocando em risco o abastecimento de Belo Horizonte", destaca.

Polignano lembra que "não existe município autônomo, ele é parte de um território que é a bacia, e o que ele faz ou deixa de fazer, terá implicação direta sobre o destino da bacia e o futuro do rio."

O secretário do comitê exemplifica a situação da Serra do Curral, onde a mineração avança "a contragosto da sociedade que há dois anos luta pelo tombamento. É patrimônio público da história de BH e de MG, e não está à venda. Estão querendo se apropriar de forma indevida desse pertencimento. A mineração vem discutindo ser mais sustentável e mais aceitável, na verdade, vai para cima de territórios que são história,solos sagrados. A Serra do Curral é literalmente a identidade de Belo Horizonte. Lamentável que o tombamento esteja sendo protelado, enrolado pelo governo do estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e Secretaria de Cultura (Secult) e o licenciamento - para exploração mineral - vem, por outro lado, atropelando e tentando ocupar esse território."

Poliana Valgas, presidente do Comitê, cita os resultados ambientais como provenientes da forma como tem se estabelecido nos territórios, principalmente da RMBH, as áreas comprometidas por atividades minerárias e especulação imobiliária. Perdendo áreas verdes, de produção de água, sensíveis e essenciais à produção de água para toda a bacia."

Valgas apela aos gestores municipais que pensem no uso do solo, que seus planos diretores contenham gestões dos recursos hídricos, "caminhos que os prefeitos precisam pensar e avançar em relação ao saneamento básico, principalmente o eixo de deslocamento sanitário que tanto compromete a bacia e o rio das Velhas."

O Rio das Velhas, cujas nascentes estão localizadas dentro do Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco. Deságua no Velho Chico, na localidade de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma.

A população da Bacia do Velhas, estimada em 4.406.190 milhões de habitantes (IBGE, 2000), está distribuída nos 51 municípios cortados pelo rio e seus afluentes.

Alto Rio das Velhas:

Composta por 10 municípios na área denominada Quadrilátero Ferrífero. Os municípios que estão 100% inseridos na região do Alto rio das Velhas são Belo Horizonte, Itabirito, Nova lima, Raposos e Rio Acima. Com menor parcela estão Caeté (42%), Contagem (42%), Ouro Preto (50%), Sabará (63%) e Santa Luzia (4%).

As Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) que compõem o Alto Rio das Velhas são: Nascentes, Rio Itabirito, Águas do Gandarela, Água da Moeda, Ribeirão Caeté/Sabará, Ribeirão Arrudas e Ribeirão Onça.

Médio Alto Rio das Velhas:

Compreende 20 municípios: Capim Branco, Confins, Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova União, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano estão totalmente inseridos na bacia, enquanto Baldim (60%), Caeté (58%), Esmeraldas (7%), Jaboticatubas (68%), Jequitibá (24%), Sabará (37%), Santa Luzia (96%) e Sete Lagoas (66%) tem seu território parcialmente inserido da bacia.

As UTEs que compõem a região do Médio Alto Rio das Velhas são: Poderoso Vermelho, Ribeirão da Mata, Rio Taquaraçu, Carste, Jabo/Baldim e Ribeirão Jequitibá.

Médio Baixo Rio das Velhas:

Possui 23 municípios inseridos total ou parcialmente. Entre os 100% de seu território inserido na bacia estão Araçaí, Cordisburgo, Gouveia, Inimutaba, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Santo Hipólito. Os municípios que estão parcialmente inseridos na região Médio Baixo rio das Velhas são Augusto de Lima (29%), Baldim (40%), Buenópolis (2%), Conceição do Mato Dentro (23%), Congonhas do Norte (90%), Corinto (13%), Curvelo (63%), Datas (63%), Diamantina (26%), Jaboticatubas (32%), Jequitibá (76%), Morro da Garça (39%) e Paraopeba (13%).

A região compreende as UTEs Peixe Bravo, Ribeirões Tabocas e Onça, Santo Antônio-Maquiné, Rio Cipó, Rio Paraúna, Ribeirão Picão e Rio Pardo.

Baixo Rio das Velhas:

Composta por oito municípios, representa a segunda maior região (31%, 8.630,07 km2). Nenhum desses municípios têm 100% do território inserido na bacia: Augusto de Lima (71%), Buenópolis (80%), Corinto (87%), Joaquim Felício (7%), Lassance (67%), Morro da Garça (61%), Pirapora (38%) e Várzea da Palma (73%).

Fazem parte da região as UTEs Rio Curimataí, Rio Bicudo e Guaicuí.

Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) e Subcomitês

O território da bacia do Rio das Velhas subdivide-se em 23 regiões de planejamento e gestão de recursos hídricos, denominadas de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE), que são grupos de bacias ou sub bacias hidrográficas contíguas.