“Essas pragas estão cada dia mais comuns! É viado!” Essas teriam sido as ofensas ouvidas por uma mulher transexual de 29 anos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, ao passar em frente a um bar na Rua São Mateus, na Região Central da cidade, no fim da tarde de quinta-feira (24/3). Em contato com a reportagem nesta sexta-feira (25/3), a vítima, que optou por não se identificar, diz que foi atendida de forma muito ríspida quando acionou o 190.
Conforme a vítima, dois homens estavam dentro do estabelecimento ocupando uma mesa e, quando a viram, um deles proferiu as injúrias. “Não identifiquei qual deles falou, mas voltei lá com a intenção de incomodar”, inicia.
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Vítima relata mau atendimento da PM
Durante a entrevista ao Estado de Minas, a vítima conta também que sentiu uma má vontade do policial no decorrer de toda a ligação para o 190. “Tive a impressão de que ele estava tentando me desestimular a denunciar o caso. Inicialmente, ele me perguntou se eu tinha testemunha. Falei que, talvez, o dono do bar pudesse falar. Então, o policial disse que, caso o homem desse uma versão diferente, eu poderia ser responsabilizada por uma denúncia caluniosa e até presa”, conta.
“O policial também disse que não era uma situação de flagrante e questionou se eu sabia o significado dessa palavra, orientando-me a procurar no Google caso não soubesse. O tom de voz era ríspido a todo momento”, afirma a mulher, acrescentando que, em um primeiro momento, ela desistiu de prosseguir com o registro da ocorrência por telefone. Porém, no mesmo dia, ela compareceu à Base de Segurança Comunitária do Bairro Ipiranga, na Zona Sul da cidade, onde formalizou a denúncia de injúria.
Procurada pelo Estado de Minas, a Polícia Militar não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da reportagem. Caso a autoridade policial deseje se manifestar, o espaço segue aberto.
Transfobia e injúria transfóbica: entenda a diferença
Conforme explica o advogado voluntário do Centro de Referência LGBTQIA+ da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Júlio Mota de Oliveira, a transfobia ocorre quando há ofensa à coletividade ou a um grupo de pessoas transexuais em decorrência de sua identidade de gênero.
“Já a injúria transfóbica é classificada como uma ofensa à dignidade de um indivíduo com o objetivo de depreciá-lo por conta da identidade de gênero”, explica Júlio, lembrando as alterações recentes na legislação para a tipificação dos crimes.
“A partir de um habeas corpus julgado pelo STF, em outubro de 2021, a injúria racial passou a ser – assim como o racismo e a transfobia – imprescritível e inafiançável. E, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, nos casos de injúria racial, a vítima não é apenas a pessoa ofendida, mas toda a humanidade”, finaliza.