Em 10 anos, as áreas de lavouras e pastagens de Minas Gerais aumentaram 25%, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), boa parte disso em áreas de pastagens, mas um montante importante avançando sobre matas nativas ou em regeneração, sobretudo do cerrado. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, desde 2017, em média, 11.740 hectares de cerrado são perdidos no estado, sendo que em 2021 a área queimada ou desmatada chegou a 15.322 hectares, espaço 30,5% maior que a média dos últimos anos. E uma decisão nas mãos do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) pode provocar novo salto na perda desse bioma.
Na edição de ontem, reportagem do Estado de Minas mostrou como a vocação para a produção de alimentos pelo Brasil trouxe choque com o setor ambiental, sobretudo em Minas Gerais, onde se multiplicam processos de licenciamento ambiental para empreendimentos do setor de agricultura e pecuária. Um dos expoentes desse choque do agronegócio com a preservação é o pedido de desmatamento da Fazenda Novo Buriti, em Bonito de Minas, no Norte do estado, que ainda tramita no Copam, instância em que houve discussões acaloradas sobre devastação, segurança hídrica e sustentabilidade.
De propriedade da BrasilAgro, a fazenda foi adquirida há 14 anos para criação de gado e plantio de grãos. A empresa pretende desmatar 10,3 mil hectares (um terço da área de Belo Horizonte), quase a média de cerrado que Minas Gerais como um todo perde a cada ano desde 2017. Segundo dados do Inventário Florestal e a apuração do Monitoramento Contínuo, o bioma tem atualmente 12.023.344,8 hectares de vegetação remanescente, ocupando 37,8% da área total do estado.
O processo de licenciamento da Fazenda Novo Buriti está em diligências desde reunião realizada em 22 de março. Trata-se de requerimento, feito por conselheiro ao órgão ambiental, de informações, providências ou esclarecimentos sobre matéria em discussão. “O próprio órgão ambiental deverá esclarecer as dúvidas e informações que não ficaram claras no processo e retornar para apreciação do Conselho com os devidos esclarecimentos. Não existe prazo estabelecido para o retorno da análise. As reuniões de Câmara são realizadas mensalmente”, informou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
O ambientalista Samuel Leite Caetano, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), é um dos que consideram preocupante que seja dada licença para o desmate do cerrado na fazenda. “É uma intervenção em área de semiárido em processo de desertificação, onde muitos rios que eram perenes estão secando. São comunidades que já sofreram com a degradação ambiental na época do programa Pró Várzea, da década de 1970, que drenou as veredas e gerou escassez. A área da fazenda ainda é uma região que tem água de superfície. Mesmo os benefícios dos empregos não superarão o impacto do desmatamento sobre as comunidades veredeiras. Seria necessário ouvir mais essas comunidades. Ali, temos um mosaico de unidades de conservação e áreas ligadas ecologicamente. Um projeto desses aceleraria a desertificação”, considera.
CONTRAPARTIDA
O CEO da BrasilAgro, André Guillaumon, afirma que os benefícios ambientais que a fazenda vai proporcionar se estenderão a áreas próximas, como parque e áreas de proteção, com a atuação das equipes de combate ao fogo da empresa, que costumam atuar também fora dos limites de suas propriedades em grandes incêndios. Informa ainda que a empresa preservará o dobro da área exigida de reserva legal, que é de 7 mil hectares, e que está disposta a criar uma reserva particular do patrimônio natural. “Além disso, traremos geração de emprego e de renda, geração de impostos. Hoje, cuidamos de 170 mil hectares agrícolas com ciência e tecnologia. Não vale olhar o passado e achar que vale para agora. Isso é jogar todo o trabalho da Embrapa no lixo. Temos a sustentabilidade como objetivo, com nossas próprias biofábricas de bioinseticidas e biofungicidas, por exemplo”, disse o executivo.
O subsecretário de Política e Economia Agropecuária, João Ricardo Albanez, afirma que os impactos da ampliação de atividades geradoras de alimentos em Minas Gerais têm sido controlados pela adoção de técnicas que aumentam a produtividade das áreas de plantio atuais, reduzindo a necessidade de desmatamento. No caso específico de grãos como milho, soja, sorgo, feijão e girassol, a produtividade passou de 3 toneladas por hectare para 3,9 na última década, afirma. “Ocorreu um aumento na área, mas aumentou a produtividade e isso é muito significativo. A produção de grãos cresceu 48% em 10 anos, enquanto a área aumentou 25%”, afirma Albanez.
Outro fator que o subsecretário destaca é o crescimento da produção da segunda safra em Minas, que possibilita o plantio de duas culturas sem aumento da área cultivada. (MP)