Ministério Público, Receita Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais deflagraram a Operação Hangover, na manhã desta quinta-feira (7), e cumpriram 18 mandados de busca e apreensão. O objetivo é combater o crime de sonegação fiscal de um esquema de 14 empresas de bebidas quentes e sete pessoas físicas, nas cidades de Montes Claros, Brasília de Minas, Monte Azul e Salinas, na Região Norte do estado, onde as bebidas eram vendidas sem nota fiscal.
Cerca de R$ 10 milhões foram desviados e repartidos entre os participantes da fraude.
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Como a fraude é realizada
Conforme o superintendente regional da Fazenda Norte em Montes Claros, Saulo Silqueira, as investigações apontam que durante um ano deixaram ser recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões, montante repartido entre os participantes do esquema de fraudes.
"Mas, a partir dos documentos apreendidos na operação, poderemos chegar a um valor maior", salienta Silqueira.
O superintendente regional da Fazenda informa que as fraudes envolviam a sonegação de tributos na revenda de bebidas destiladas nacionais como conhaque, vinho e uísque, retiradas diretamente das fábricas em São Paulo e Rio de Janeiro.
Não houve falsificação de bebidas, prática adotada por quadrilhas que atuam no ramo.
Outro detalhe é que Salinas, uma das cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, seja conhecida como a "capital da cachaça", o esquema fraudulento não tem nenhuma relação com as marcas de aguardente produzidas no município.
Saulo Silqueira esclarece que a fraude era aplicada da seguinte forma: os representantes comerciais simulavam as vendas das bebidas para os estados do Norte e do Nordeste, emitindo notas fiscais em nome de empresas fictícias, abertas em nome de laranjas.
Porém, as bebidas eram destinadas para as empresas vinculadas ao esquema no Norte de Minas, sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"No esquema da simulação das vendas, o Pará era o estado que mais recebia as mercadorias, mas de forma fictícia", afirma o superintendente regional da Fazenda em Montes Claros.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a fraude consistia na associação de empresas de representação comercial, transporte de mercadorias e revenda de bebidas.
Os R$ 10 milhões retirado dos cofres públicos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo promoviam concorrência desleal entre outros empresários do ramo, além de serem repartidos entre os participantes do esquema.
Participaram da Operação Hangover 53 servidores da Receita Estadual, seis promotores de Justiça, três servidores do Ministério Público e 58 policiais militares.
O nome da operação faz referência aos sintomas mentais e físicos desencadeados pelo consumo excessivo de bebidas alcóolicas (ressaca).
*Estagiária sob supervisão de Álvaro Duarte