Uma moradora do município de Ipatinga, na região mineira do Vale do Aço, foi denunciada pela Justiça por calúnia contra dois policiais civis durante uma audiência no fórum da cidade. A informação foi divulgada, em nota, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta sexta-feira (8/4).
Segundo o MPMG, a mulher insinuou que um delegado e uma escrivã da Polícia Civil inseriram informações falsas no Auto de Prisão em Flagrante Delito (AFPD) de seu irmão com a finalidade de responsabilizá-lo criminalmente.
No entanto, o Ministério Público mineiro não informou por qual razão e quando o homem foi preso. E também não detalhou quais seriam as supostas informações falsas alegadas pela mulher.
“Diante da alegação, a 11ª Promotoria de Justiça de Ipatinga instaurou procedimento para apurar o caso. No entanto, a investigação não encontrou indícios de que os dois policiais cometeram abuso de autoridade”, afirma o MP.
Consequentemente, a mulher passou a ser investigada por denunciação caluniosa, já que teria imputado à escrivã e ao delegado a prática de crimes que não teriam sido cometidos por eles.
Por fim, a Promotoria de Justiça pede o interrogatório da acusada sobre o caso e que as testemunhas sejam ouvidas.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais para obter o detalhamento da peça acusatória, mas o órgão alegou que a denúncia, por já ter sido oferecida, deveria ser obtida junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Por outro lado, à reportagem, a assessoria do TJMG disse que não é comum que um documento de outro órgão seja fornecido pelo tribunal.
Afinal, “a denúncia é um documento do MP, elaborado pelo promotor”. Mesmo assim, o TJMG se disponibilizou a tentar localizar mais informações. Porém, o MP não repassou o número do processo ou forneceu o nome de uma das partes, o que inviabilizou a consulta.
Afinal, “a denúncia é um documento do MP, elaborado pelo promotor”. Mesmo assim, o TJMG se disponibilizou a tentar localizar mais informações. Porém, o MP não repassou o número do processo ou forneceu o nome de uma das partes, o que inviabilizou a consulta.