O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu na Justiça o bloqueio de bens e de R$ 50 milhões da empresa Kinross Brazil Mineração S.A. por dano moral coletivo. A ação movida pela promotoria tem relação com o acionamento de sirenes de alerta da barragem de rejeitos Eustáquio, em Paracatu, ocorrido em 20 de maio de 2021. A empresa ainda não foi notificada oficialmente.
De acordo com a demanda judicial, durante 19 minutos, o acionamento das sirenes trouxe pânico à população de Paracatu e isso ainda trouxe danos morais coletivos.
Segundo os promotores de Justiça que assinam a ação, “o acionamento indevido das sirenes da Barragem Eustáquio – embora atinja imediatamente as Comunidades de Machadinho e Santa Rita – afetou diretamente 58 moradias e 137 moradores”.
Segundo os promotores de Justiça que assinam a ação, “o acionamento indevido das sirenes da Barragem Eustáquio – embora atinja imediatamente as Comunidades de Machadinho e Santa Rita – afetou diretamente 58 moradias e 137 moradores”.
Mas o número total, que incluiria danos indiretos, poderia ser ainda maior. “Sequer é possível quantificar as famílias e cidadãos potencialmente atingidos, já que a barragem onde ocorreu o acionamento irregular de sirenes também se comunica com outras diversas comunidades. Registramos queixas, por exemplo, oriundas de Lagoa de Santo Antônio (cerca de 15 km de Paracatu), especialmente em virtude da presença de escola municipal e centro de saúde naquela localidade”, diz a ação.
Há necessidade de aprimoramentos no sistema de alerta da mineradora, na visão do MPMG, que pediu o bloqueio de bens e valores da empresa como garantia de que essa melhoria seja feita.
A Barragem Eustáquio possui mais de 300 milhões de metros cúbicos de rejeitos, sendo maior do que as barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.
Em nota, a empresa afirmou que "não foi citada ou notificada da referida ação até o momento".
Em nota, a empresa afirmou que "não foi citada ou notificada da referida ação até o momento".
Confira a nota na íntegra
Diante da divulgação de ajuizamento de uma ação judicial por parte do Ministério Público Estadual, a Kinross informa que não foi citada ou notificada da referida ação até o momento.
Reiteramos, contudo, que vamos seguir prestando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e às partes interessadas, mantendo, sobretudo, o diálogo direto, acessível e transparente com as comunidades vizinhas.
A empresa prioriza pessoas em primeiro lugar e continuará a adotar as medidas necessárias para a manutenção de um ambiente seguro para toda a comunidade e seus empregados.